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Governo anuncia pacote para reduzir preço dos carros em até 10,96%

Anunciada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, medidas incluem descontos no IPI e PIS Cofins para veículos de até R$ 120 mil

Carros. Foto: Sarah Brown/ Unsplash
Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Foto: Sarah Brown/ Unsplash

O governo federal anunciou nesta quinta-feira, 25/05, medidas para reduzir os preços de carros no país. O ponto principal da proposta será baixar impostos federais, como IPI e Pis Cofins, para que ocorram descontos no preço final dos veículos entre 1,5% (mínimo) e 10,96% (máximo). A medida valerá apenas para carros com valor de até R$ 120 mil.

O percentual de desconto na compra dos veículos vai variar de acordo com três fatores: valor atual do veículo (quanto mais barato, maior o desconto tributário); emissão de poluentes (quanto mais limpa a produção, maior o desconto); e cadeia de produção (quanto maior o número de peças produzidas no Brasil, maior o desconto).

As ações, que também pretendem melhorar o desempenho do setor industrial brasileiro, foram divulgadas pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin. O vice-presidente fez o anúncio após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do setor automobilístico.

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“A proposta de estímulo é transitória para esse momento, no qual a indústria está com muita ociosidade. (…) Hoje o carro mais barato custa quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. (…) O carro, quanto mais barato for, mais terá desconto do IPI e PIS Cofins”, afirmou Alckmin.

O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais. Ou seja, calcular a perda de arrecadação e a compensação no orçamento de 2024. Após esse prazo, o governo vai editar uma medida provisória e um decreto para regulamentar as medidas.

Para a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, atualmente a única política de ‘neoindustrialização’ que faz sentido no Brasil é a reforma tributária. “Se o governo der o devido foco e conseguir aprovar a reforma, o avanço será enorme”.

Por que os carros estão tão caros?

A inflação em patamares elevados e a falta de matérias-primas e semicondutores (desde 2020, na pandemia) impactou a cadeia produtiva global veículos. Isso impulsionou os preços médios dos carros, que avançaram 51,5% entre 2020 e 2022, segundo a consultoria Jato.

Hoje no Brasil o preço médio de um “carro popular” zero é de R$ 68 mil, mais de 50 salários mínimos (R$ 1.320). Esses valores tem incomodado o presidente Lula, que no início do mês disse que carro de “R$ 90 mil não é popular”.

Mais crédito para a indústria

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, também anunciou hoje a abertura de novas linhas de crédito para a indústria, no valor de R$ 2 bilhões, voltados a bens de exportação.

Segundo Mercadante, nesses financiamentos haverá uma redução de 61% do spread do BNDES. Spread são juros cobrados para cobrir eventuais perdas por inadimplência dos clientes.

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Uma segunda linha de empréstimos, também no valor de R$ 2 bilhões, será direcionada para exportações nas mesmas condições de crédito já oferecidas para o setor agrícola. Outros R$ 20 bilhões serão liberados para inovação e concedidos por quatro anos. Esse financiamento terá juros de 1,7% ao ano, com dois anos de carência.

Em discurso em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente do BNDES defendeu um plano nacional para a indústria com inovação e desenvolvimento. Para Mercadante, é preciso ter orgulho do Brasil ser a maior fazenda do mundo, por conta da exportação de alimentos. No entanto, segundo ele, “não seremos uma nação desenvolvida sem a indústria”.

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