Imposto de renda

Não recebi minha restituição do Imposto de Renda em 2023. O que devo fazer?

O pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito em lotes e vai até o fim de setembro

Restituição Imposto de Renda. Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Quem optou por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, respeitando as prioridades legais. Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Por João Paulo dos Santos

Terminado o prazo de declaração do Imposto de Renda, começa um período mais prazeroso, pelo menos para aqueles que têm restituição do imposto a receber. Dividido em lotes, o pagamento começou em 31 de maio e vai até 29 de setembro.

No primeiro lote foram contemplados 4,1 milhões de contribuintes, e distribuídos mais de R$ 7,5 bilhões. Portanto, se você está na lista de restituição e o dinheiro não caiu na sua conta, ainda não é hora de se desesperar. Mas vale ficar atento aos prazos e ao que pode acontecer.

Calendário dos lotes da restituição

Ponto importante no processo de restituição do imposto é que o pagamento é feito em lotes. Então, fique atento às datas e aos critérios para acompanhar o seu status.

LoteData
31/05/2023
30/06/2023
31/07/2023
31/08/2023
29/09/2023
Fonte: Receita Federal

A cada lote, a Receita libera os pagamentos devidos conforme os seguintes critérios de prioridade, em ordem:

  • Contribuintes acima de 80 anos;
  • Pessoas acima de 60 anos,
  • Contribuintes com deficiência ou moléstia grave;
  • Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Quem fez a declaração pré-preenchida ou indicou a chave Pix para restituição;
  • Demais contribuintes

+ Como consultar a restituição do Imposto de Renda

Minha restituição não caiu na conta. O que pode ter acontecido?

Podem existir algumas razões para que a restituição do Imposto de Renda não tenha sido depositada em sua conta. Kályta Caetano, head de contabilidade da MaisMei, listou as principais:

Declaração com status em processamento

O processamento das restituições pode levar algum tempo. Dependendo da complexidade da declaração e da carga de trabalho da Receita Federal, dura semanas ou até meses para que a restituição seja processada e depositada na conta do contribuinte.

Dados bancários incorretos

É importante que o contribuinte verifique se forneceu as informações bancárias corretas ao preencher a declaração. Número de conta e agência bancária incorretos podem resultar em falha no depósito.

Cadastro da conta de outra pessoa

Se o contribuinte cadastrar a conta bancária de outra pessoa ao invés de uma conta própria, o pagamento da restituição também não vai acontecer.

Isso acontece porque a Receita Federal só realiza a transferência do valor para contas que estejam no nome do titular da declaração.

Pendências ou inconsistências na declaração – cair na malha fina

Se houver pendências ou inconsistências em sua declaração de Imposto de Renda, a Receita Federal pode reter a restituição até que a situação seja resolvida.

Isso pode ocorrer, por exemplo, se você tiver débitos pendentes com o governo, se sua declaração for selecionada para uma análise mais detalhada ou se houver erros ou omissões na declaração, o que fará com que você caia na malha fina.

Dívidas com a Receita Federal

Se o contribuinte tiver dívidas ou débitos pendentes com a Receita Federal, a restituição pode ser usada para compensar esses valores devidos. Nesse caso, a restituição não será depositada na conta.

Acesse o site da Receita Federal ou entre em contato com eles para obter informações sobre possíveis débitos pendentes.

Problema de transferência do Banco do Brasil para a conta do contribuinte

Se os dados da conta estão corretos e no nome do contribuinte, também pode acontecer uma falha de transferência por vários motivos. Resultado: o valor pode voltar para a Receita Federal.

O pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito por meio do Banco do Brasil. Por isso, nesses casos, pode ocorrer uma falha na transferência dessa instituição para o banco da escolha do contribuinte informado na sua declaração.

O contribuinte pode acessar o site do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento do BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos.

Se o contribuinte continuar tendo problemas mesmo depois disso, é sugerido que entre em contato com o seu banco para verificar o que pode ter acontecido para o valor não ter caído na sua conta. Ele poderá informar se há bloqueios, restrições ou outros problemas que estejam impedindo o crédito.

Como verificar se há algum erro com o depósito ou situação

Para verificar se houve algum erro no depósito ou há algum entrave na situação atual da declaração do IR, o primeiro passo é acessar o site da Receita Federal e procurar a opção “Consultar a Restituição“. Você pode encontrá-la na seção relacionada ao Imposto de Renda ou à restituição.

Para acessar o extrato, você precisará informar seu CPF (Cadastro de Pessoa Física), data de nascimento e outros dados pessoais conforme solicitado.

Após inserir os dados, o contribuinte terá acesso ao extrato do processamento da sua declaração do imposto. Nessa seção, você poderá ver informações detalhadas sobre o processamento da sua declaração, incluindo o status da restituição.

“Se você encontrar algum problema ou tiver dúvidas sobre o status da sua restituição, é recomendável entrar em contato com a Receita Federal”, aconselha Caetano. 

O que pode ser feito se a restituição não caiu na conta

Se a restituição do imposto não caiu na conta, mesmo após verificar o status no site da Receita Federal e confirmar que ela foi processada e enviada para depósito, o contribuinte pode tomar as seguintes providências, segundo a head de contabilidade da MaisMei:

  • Caso não encontre nenhum problema com as informações bancárias ou com o seu banco, entre em contato com a Receita Federal para relatar o ocorrido. Eles poderão fornecer informações mais precisas sobre o status da restituição e ajudar a identificar o problema.
  • Também é recomendável procurar a ajuda de um contador. Ele poderá analisar a situação com mais detalhes, entrar em contato com a Receita Federal em seu nome e fornecer orientações específicas para resolver a situação.

Há como antecipar a restituição?

Sim, é possível antecipar a restituição do imposto por meio de empréstimos conhecidos como ‘antecipação de restituição’. Essa opção está disponível em algumas instituições financeiras e empresas de crédito.

“Ao optar pela antecipação da restituição, o contribuinte está obtendo um empréstimo com base no valor estimado da sua restituição de imposto de renda. A instituição financeira adianta esse valor para ele e, quando a restituição for efetivamente recebida da Receita Federal, ela será utilizada para quitar o empréstimo”, afirma Kályta Caetano.

Porém, essa opção deve ser tomada com cuidado pelo contribuinte, já que ela pode ser uma verdadeira armadilha para o seu bolso. Muitos brasileiros têm se enrolado com a antecipação da restituição e acabado em uma verdadeira bola de neve financeira. Confira: Empréstimo com antecipação da restituição do IR: cuidados essenciais.

Para saber ainda mais sobre investimentos e educação financeira, não deixe de visitar o Hub de Educação da B3.

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