Saiba quanto deve subir o preço dos combustíveis com a reoneração de impostos
Medida provisória com a volta parcial de tributos federais sobre gasolina e etanol foi publicada hoje pelo governo. Gasolina deve ficar R$ 0,25 mais cara nos postos
Começou a valer nesta quarta-feira, 01/03, a reoneração parcial dos impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol. A medida provisória (MP) que traz as alíquotas de PIS/Cofins que serão cobradas dos combustíveis até 30 de junho foi publicada no Diário Oficial da União.
A gasolina terá aumento de R$ 0,47 por litro – sendo que R$ 0,08 são do PIS e R$ 0,38 da Cofins. No caso do etanol, o aumento será de R$ 0,02 por litro. A MP também estabeleceu alíquota de 9,2% do imposto de exportação sobre “óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos”.
Para o consumidor, o preço da gasolina nos postos deve subir por volta de R$ 0,25 por litro, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis. A Abicom também leva em conta que a gasolina vendida ao consumidor tem 27% de etanol.
O valor da gasolina na bomba é menor que os R$ 0,47 de reoneração dos impostos, por conta da redução de R$ 0,13 no valor do combustível vendido às distribuidoras anunciado ontem pela Petrobras.
Entenda o impacto da reoneração dos combustíveis no seu bolso
A decisão pela reoneração parcial veio após um embate entre a ala política do governo – que não queria o impacto ruim do avanço nos preços – e a ala econômica que entende que não era possível renunciar à arrecadação de R$ 28,8 bilhões.
A “vitória” do Ministério da Fazenda ajuda a comprovar o compromisso com o ajuste fiscal – e ao mesmo tempo garantir que o retorno do PIS/Cofins tenha o mínimo de impacto para o consumidor. No entanto, a pressão inflacionária será de 0,5 ponto percentual já em março.
Reoneração e a queda dos juros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem que as medidas de reoneração de combustíveis abrem espaço para que o Banco Central antecipe “o calendário de queda de juros” e que a medida teria impacto “benéfico” para a inflação nos médio e longo prazos.
“O impacto sobre a inflação é benéfico em razão do problema fiscal herdado e abre espaço necessário para reduzir taxa de juros. (…) [Nossas] taxas de juros estão produzindo muitos malefícios para nossa economia. Empresas estão procurando – do agronegócio, comércio e indústria – e por isso estamos dando uma resposta para o setor produtivo de que o governo vai fazer sua parte, esperando que a autoridade monetária reaja”, declarou.
Repercussão no mercado
A repercussão da reoneração dos combustíveis continua no mercado financeiro nesta quarta-feira. Os investidores gostaram do impacto fiscal e da ala econômica ter ganhado a batalha contra a ala política que defendia a continuidade da desoneração.
Por outro lado, a declaração de Haddad para que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central “reaja como previsto nas atas” às medidas para aumentar a arrecadação, pegou mal.
Também repercute de forma negativa no pregão de hoje, as dúvidas sobre as mudanças na política de distribuição de dividendos da estatal. O governo quer mudar as regras na distribuição dos lucros da empresa aos acionistas e ajustar a política de preços. A Petrobras divulga hoje o balanço da companhia após o fechamento do mercado.
“O governo optou por fazer uma reoneração gradual de impostos para os combustíveis, mas com medidas heterodoxas de mudar os dividendos da Petrobras e sua política de paridade de preços. Vejo este movimento com desconfiança e de maneira negativa, pois mostra a enorme dificuldade que o governo terá em manter um quadro fiscal aceitável (ou sustentável), em meio a suas promessas mais populares de campanha”, afirmou em publicação o CIO da TAG Investimentos, Dan Kawa.
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