Carro popular e Desenrola: veja como vão funcionar os programas do governo

O governo anunciou nesta semana dois programas para estimular a economia brasileira.

O primeiro vai baratear o preço dos veículos de até R$ 120 mil e que cumprirem os critérios social de preservação do meio ambiente e densidade industrial. Os descontos também foram ampliados para caminhões e ônibus.

O segundo, chamado ‘Desenrola’, vai renegociar dívidas de até R$ 5 mil para brasileiros com renda de até dois salários mínimos. 

As medidas foram anunciadas oficialmente no Palácio do Planalto pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O barateamento de carros populares e o programa para renegociar débitos foram promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Medida Provisória do programa dos veículos já foi publicada nesta terça-feira, 06/06, no Diário Oficial da União.

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Programa para compra de carros populares

O programa para baratear o preço dos carros, ônibus e caminhões já começou a valer, mas é provisório: vai durar por até quatro meses. As medidas tentam estimular a indústria e o consumidor, que seguem impactados pelo patamar elevado da taxa básica de juros. A Selic está em 13,75% ao ano.

O desconto para o comprador vai variar de R$ 2 mil e R$ 8 mil no preço final dos veículos de até R$ 120 mil. A redução vai seguir três critérios: o preço do carro: quanto mais barato, maior o desconto nas alíquotas; emissão de poluentes, quanto menos poluição o carro gerar, maior o desconto; e a cadeia de produção, quanto maior o número de peças e acessórios produzidos no Brasil, mais desconto.

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No fim do mês passado o governo havia anunciado que iria reduzir o IPI, Pis e Cofins para conceder os benefícios. Agora serão concedidos créditos tributários às indústrias automobilísticas, que serão usados pelas companhias para abater o pagamento de impostos.

Para compensar a perda na arrecadação, o governo vai antecipação da reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro do ano que vem. A partir de setembro, o litro do combustível vai subir R$ 0,11 e o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões – R$ 1,5 bilhão vai custear o programa e R$ 500 milhões entram no orçamento de 2024.

Inclusão de caminhões no programa

Após críticas de vários analistas de que as medidas iam na contramão da tendência mundial de carros menos poluentes, o governo, por iniciativa do ministro Haddad, incluiu caminhões e ônibus no pacote, como estímulos para a renovação da frota. Para participar é preciso ter um caminhão licenciado com mais de 20 anos de fabricação. Ele deve ser encaminhado para a reciclagem e o documento deve ser apresentado na hora da compra do novo.

Os descontos totais vão de R$ 33,6 mil até R$ 99,4 mil. Quanto maior o preço do veículo que deseja comprar, maior é o desconto. O Ministério da Fazenda afirmou que a faixa de desconto varia conforme o tipo de veículo. Assim como no caso dos carros, o desconto para a compra de caminhões e ônibus valerá exclusivamente para pessoas físicas nas primeiras duas semanas de programa.

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Para o vice-presidente, o programa vai ajudar a melhorar a qualidade da frota brasileira. “Vamos tirar da rua o caminhão e o ônibus velho com mais de 20 anos de uso. Tem um sentido ambiental, de segurança, da preservação de emprego e fortalecimento da densidade industrial. Esperamos que daqui a poucos meses o juros caia, o crédito fique mais acessível e a economia vá pegando o seu rumo”, declarou.

No total, o governo reservou R$ 1,5 bilhão para o programa, sendo R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Quando atingir o R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado. “A conta fecha virtuosamente, estimula economicamente a indústria no momento em que ela está com os pátios lotados”, disse Haddad.

Desenrola renegocia dívidas

O governo também lançou ontem o programa ‘Desenrola’ de renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) e que tenha débitos de até R$ 5 mil contraídos até 31/12/2023. O governo prevê que até 43 mil inadimplentes sejam beneficiados pelo programa, que deve começar a funcionar no mês que vem.

As empresas credoras que queiram participar do programa tem este mês para se cadastrar em uma plataforma, a mesma que será usada para a renegociação. A companhia que oferecer mais descontos nas dívidas terá mais chances de ser selecionada para obter garantia do Tesouro Nacional na negociação.

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“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Entendemos que os credores queiram participar e dar bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão ter por que vão ter a garantia do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda. O Desenrola será avalizado pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com R$ 10 bilhões em recursos.

As companhias que escolherem participar do programa também terão de limpar o nome de consumidores inadimplentes que devem até R$ 100. Segundo Haddad, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas nesse valor. “A ideia é que ele imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa. Esse é o nosso objetivo”, concluiu.

Atualmente, a maior parte das dívidas dos brasileiros é com companhias de gás, água, luz e telefone; bancos e empresas varejistas.

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