O que são e como funcionam os Fundos de Investimento em Participações (FIP)

São várias as opções de fundos de investimento. Esses “condomínios de investidores” podem ser especializados em renda fixa, renda variável, câmbio, imóveis… e outras empresas. Os Fundos de Investimentos em Participações (FIP) têm o grande diferencial de investir não só em companhias de capital aberto, mas também empresas fechadas ou sociedades limitadas, em fase de desenvolvimento.

O objetivo principal desta categoria de fundo é acompanhar e lucrar com o crescimento desses negócios a longo prazo e, além disso, adquirir algum grau de participação na gestão do negócio. Dessa forma, os FIPs são uma ferramenta importante no financiamento das empresas nacionais antes que elas atinjam a maturidade de um IPO.

Os FIPs podem ser classificados de acordo com a composição de sua carteira:

FIP – Capital Semente

Voltado para aquisição de participações em companhias ou sociedades limitadas que tenham receita bruta anual de até R$ 16 milhões (apurada no exercício social encerrado no ano anterior ao primeiro aporte do fundo, sem que tenha apresentado receita superior a esse limite nos últimos três exercícios).

FIP – Empresas Emergentes

Voltado para compra de participações em companhias ou sociedades limitadas que tenham receita bruta anual de até R$ 300 milhões (apurada no exercício social encerrado no ano anterior ao primeiro aporte do fundo, sem que tenha apresentado receita superior a esse limite nos últimos três exercícios).

FIP (FIP-IE) e FIP (FIP-PD&I)

Esses fundos investem em títulos de sociedades anônimas, de capital aberto ou fechado, que investem em projetos de infraestrutura ou que envolvem pesquisa e inovação em áreas básicas para a economia brasileira, como energia, transporte, saneamento básico e irrigação.

Cada fundo desse tipo deve ter, no mínimo, cinco cotistas, sendo que cada um não pode deter mais de 40% das cotas emitidas ou receber mais de 40% do rendimento do fundo;

FIP – Multiestratégia

Pode investir em diferentes tipos e portes de empresa. Estes fundos têm a possibilidade de alocar até 100% de seu capital em ativos no exterior, porém, neste caso, só estão acessíveis para investidores profissionais (pessoas com mais de R$ 10 milhões aplicados e/ou certificadas pela CVM).

Esse tipo de fundo é constituído sob a forma de condomínio fechado, o que significa que as cotas somente são resgatadas ao término de sua duração ou quando é deliberado em assembleia de cotistas a sua liquidação.

Características do FIP

Participar das decisões das empresas nas quais o fundo investe é a principal característica dos FIPs. Com isso, os gestores dos fundos podem influenciar diretamente nas deliberações e no rumo dos negócios. Uma das funções mais importantes exercidas pelo gestor do FIP é indicar membros do conselho de administração das empresas.

Outro detalhe sobre o funcionamento dos FIPs é que eles precisam investir pelo menos 90% do seu patrimônio em ações, debêntures, bônus de subscrição e títulos que possam ser convertidos em ações. Os outros 10% podem ser usados para investir em cotas de outros fundos.

Além disso, há um limite máximo de 33% para ser aplicado em debêntures. O patrimônio do Fundo de Investimento em Participações também pode ser usado para comprar ativos do exterior, desde que não ultrapasse 20% do total.

O investimento inicial desse tipo de fundo é alto. Por isso, eles são exclusivos para pessoas físicas ou jurídicas que possuam mais de R$ 1 milhão comprovadamente investidos ou profissionais do mercado financeiro.

O foco no longo prazo é mais um aspecto fundamental. Como investem no crescimento de empresas, os FIPs costumam ter um período maior de carência. Como em outros investimentos com prazo maior de maturação, os FIPs têm tributação fixa em 15% sobre o rendimento para o imposto de renda.

Quais são as ventagens e riscos do FIP?

Entre as vantagens não citadas anteriormente, há a gestão realizada por um profissional, especializado e com condições técnicas de analisar os investimentos com maior perspectiva de retorno.

Também há uma grande vantagem tributária para um tipo específico de FIPs: os que investem em projetos de infraestrutura. Há isenção de imposto para pessoa física, tanto para o ganho de capital quanto para os dividendos, o que torna o investimento bastante atrativo.

Os FIPs buscam investimentos com alto potencial de retorno, o que resulta em oportunidades de ganhos relevantes. Assim como permitem a participação em diferentes investimentos, com redução do risco global da carteira.

Mas, por serem um investimento de grande porte, os riscos de mercado, econômicos e de liquidez aumentam proporcionalmente.

Outro ponto de atenção é a menor frequência no pagamento de dividendos, comparando com outros tipos de fundos, como os FIIs. Eles possuem em seus regulamentos o pagamento de proventos, mas a frequência tende a ser menor.

A liquidez dos FIPs listados na B3 também é baixa, porque se trata de um investimento de longo prazo e de sustentação financeira de empresas e projetos que podem demorar para ser implementados.

O mais comum é que um FIP tenha uma data de vencimento estabelecida. Isso quer dizer que não é possível fazer o resgate ou vender as cotas antes desse período. A não ser que isso seja autorizado em assembleia entre os cotistas.

Além de não ser possível resgatar o investimento, também não é viável investir mais ao longo do tempo. A entrada se dá uma vez só.

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