Durigan diz que ainda discute mecanismo para reduzir tributação sobre gasolina
Inicialmente, havia sido divulgado que o governo iria reduzir alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse estar discutindo mecanismos para reduzir a tributação sobre a gasolina como mais uma iniciativa para mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio que impulsiona a alta do petróleo. Inicialmente, havia sido divulgado que o governo iria reduzir alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina.
O Ministério da Fazenda reuniu jornalistas na tarde desta quinta-feira, 23, ao lado do minitro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Guimarães, para comunicar as iniciativas do governo em relação aos efeitos da guerra entre Estados Unidos e Irã no Brasil.
Segundo os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso uma proposta para redução de alíquotas PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, diesel, biodiesel e etanol. “Não estamos anunciando a redução, ou o limete, mas está com o Congresso o projeto”, disse Durigan. “As métricas estão dadas”, complementou Moretti.
Nesta quinta-feira, os preços do petróleo operam em alta, voltando a ser negociados acima de US$ 105 o barril.
O governo já zerou desde o dia 12 de março a cobrança de Pis/Cofins sobre o diesel, em meio a série de medidas anunciadas para conter o impacto da guerra no preço dos combustíveis, e anunciou posteriormente uma divisão de custos com Estados para fazer um corte adicional da tributação sobre o diesel.
Segundo Durigan, a comunidade internacional tem reconhecido o Brasil como referência sobre como tem lidado com os efeitos econômicos na guerra – e da subida do petróleo – no país.
As ações já implementadas ainda incluem a taxação de exportações de petróleo, corte de tributos de biodiesel e combustível de aviação, subvenção para gás de cozinha e reforço na fiscalização da venda de combustíveis. O governo também implementou uma linha de crédito para companhias aéreas e editou medida provisória para reforçar o crédito a exportadores.
Membros da equipe econômica têm afirmado que o plano é temporário e que o governo busca neutralidade fiscal, destacando que o custo das subvenções e dos cortes na tributação é compensado por iniciativas como a taxação das exportações de petróleo e por ganhos de arrecadação gerados pela cotação mais alta do petróleo.
*Matéria publicada originalmente em IstoÉ Dinheiro, parceiro de B3 Bora Investir
