IR: Como declarar dependente que morreu ou nasceu em 2023

Para quem faz a declaração de Imposto de Renda 2024 e tem dependente a incluir, é bom ficar atento na hora de preencher o documento. Principalmente se há novos a acrescentar ou antigos a excluir.

A inclusão de dependentes na declaração do Imposto de Renda pode reduzir o valor a pagar ou aumentar a restituição. Para o ano de 2024, o valor a ser abatido é de R$ 2.275,08 por dependente.

No entanto, se o titular possuir gastos com educação o valor máximo da dedução chega a R$ 3.561,50. Já para gastos com saúde, não existe limite.

Quem pode ser dependente no Imposto de Renda 2024?

Existe uma lista extensa de quais pessoas podem ser incluídas como dependentes dentro da sua declaração. Estes são os casos: 

• Cônjuges;
• Companheiros, com quem tenha filho ou com pelo menos 5 anos de convívio;
• Filhos e enteados de até os 21 anos e se estiverem estudando, seja na graduação ou ensino técnico;
• Filhos ou enteados com incapacidade física ou mental até os 24 anos.
• Irmãos, netos e bisnetos, caso se enquadrem, podem ser incluídos como dependentes;
• Pais, avós e bisavós que tenham rendimentos menores do que R$ 30.639,90 em 2023;
• Sogros e sogras, caso realize a declaração em conjunto com o cônjuge;
• Todas as pessoas consideradas totalmente incapazes e que o declarante seja tutor.

Devo declarar dependente que nasceu ou morreu em 2023?

Para os dependentes que nasceram no ano de 2023, o processo para declarar o novo dependente é o mesmo de todos os outros. Siga o passo a passo: 

• Entre no site da Receita Federal e baixe o programa de declaração de IR;
• Clique na ficha “Dependentes” assim que o programa abrir;
• Acesse a ficha e clique em “Novo” para incluir um dependente;
• Inclua os dados dos dependentes como: nome completo, CPF, data de nascimento;
• Selecione qual é a condição, que pode ser tanto filho, pai, mãe, cônjuge, enteados;
• Informe o período em que o dependente ficou sobre sua responsabilidade;
• Nos casos de pagamento de pensão alimentícia informe os valores pagos;
• Conclua o cadastro clicando em “OK”.

No caso de dependente que faleceu no ano 2023, não haverá alteração na declaração. O titular responsável deve informar todos rendimentos e despesas até a data do óbito. No próximo ano, ele deve ser removido como dependente.

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Se o dependente faleceu em 2022, o processo para removê-lo da declaração referente ao ano base de 2023, é: 

• Acesse o programa da declaração do IR;
• Abra a ficha “Dependentes”;
• Clique na opção “Excluir”;
• A seguir, selecione o dependente a ser excluído;
• Na tela seguinte, informe o motivo da exclusão, que neste caso é o falecimento;
• Após preencher todos os campos, conclua a exclusão do dependente ao clicar em “OK”.

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