Imposto de renda

Gastos médicos podem ser deduzidos do Imposto de Renda; veja como

A maior parte das despesas com a saúde pode ser abatida da declaração de Imposto Renda. Contudo, é necessário comprovar os gastos

Ilustração digital representa um leão vestido com um jaleco branco e um estetoscópio cobre a nuca - elementos associados à medicina
Grande parte dos gastos médicos ou hospitalares podem ser deduzidos do Impostos de Renda, mas é preciso saber se a despesa está inclusa na lista da Receita

Por Redação B3 Bora Investir

Se você realizou gastos médicos ou hospitalares durante o ano passado, poderá reaver parte desses valores por meio da restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal considera que gastos com saúde são dedutíveis na declaração de forma ilimitada, mas é preciso se atentar às despesas que estão inclusas na lista e às que não fazem parte dela.

A dedução do imposto é quando a Receita te “devolve” parte de um imposto que já foi pago, automaticamente, no ano anterior. Como no Brasil grande parte das tributações é feita diretamente na fonte, o abatimento das contas é feito no período de  declaração, no ano seguinte. Para que a dedução ocorra e o contribuinte receba a sua porcentagem da restituição, é preciso informar esses gastos individualmente.

O que pode ser dedutível no imposto de renda 2023?

A prestação de contas deste tipo de despesa pode ser feita tanto na declaração completa quanto na simplificada. Porém, para receber a restituição, só o informe completo vale. No modelo mais simples, há desconto padrão de 20% sobre a renda tributável, o que exclui restituições adicionais, como de saúde. 

Por isso, é bom conferir o que mais vale a pena para o seu caso. Às vezes, a declaração completa pode gerar uma dedução maior do imposto. Em outros, a taxa fixa de 20% do modelo simplificado pode restituir valores superiores aos gastos dedutíveis informados. Mas pode deixar sua calculadora guardada: o próprio programa da Receita vai calcular e informar qual dos dois casos é mais vantajoso.

Quais gastos médicos podem ser deduzidos?

Não há limite de dedução para as despesas com saúde, diferente do que ocorre com gastos em educação. Ainda assim, nem tudo que foi gasto em farmácias e consultórios pode ser deduzido. Gastos com saúde de dependentes declarados à Receita Federal também contam. Veja a lista:

  • Consultas e tratamentos médicos  de qualquer especialidade
  • Consultas e tratamentos odontológicos, exceto os estéticos, como clareamentos dentais 
  • Consulta com psicólogos e  nutrólogos 
  • Cirurgias 
  • Despesas hospitalares, como internações, cirurgias, seus materiais utilizados e UTI
  • Exames laboratoriais e radiológicos 
  • Próteses ortopédicas e dentárias 
  • Cadeiras de rodas 
  • Tratamentos de saúde no exterior 
  • Tratamentos com fisioterapia, mesmo que seja pilates e quiropraxia 
  • Planos de saúde
  • Testes de covid-19 feitos em laboratórios de análises clínicas, hospitais e clínicas
  • Despesas com parto
  • Cirurgias plásticas que visem a saúde do paciente, e não a estética. 
  • Prótese de silicone, quando o valor da prótese faz parte dos gastos emitidos na fatura gerada pelo hospital

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Quais despesas com saúde ficam de fora?

Outros gastos não podem ser descontados do IR, ainda que a sua declaração seja obrigatória. Eles são:

  • Medicamentos não inclusos como parte de despesa de um tratamento, internação ou cirurgia por parte do hospital, consultório ou clínica
  • Vacinas 
  • Valores cobertos por seguros ou reembolsados 
  • Testes de Covid-19 comprados em farmácias
  • Óculos e lentes de contato 
  • Aparelhos auditivos
  • Exames de DNA para investigação de paternidade 
  • Coleta, seleção e armazenamento de células-tronco
  • Acomodação, transporte ou alimentação de acompanhantes em hospitais
  • Gastos com passagem e hospedagem para tratamento médico

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Como declarar gastos com saúde?

Assim como todos os outros gastos e investimentos, o contribuinte precisa ter os documentos que comprovem as despesas com saúde para fazer a declaração. Todos os dados devem corresponder, exatamente, ao que estiver registrado nos documentos, como recibos e comprovantes. 

Isso porque a Receita Federal vai cruzar os dados informados pelo contribuinte com os emitidos por outros órgãos e empresas. Se houver alguma inconsistência ou engano, o declarante pode cair na malha fina.

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Se tudo estiver correto, é melhor guardar os comprovantes dos gastos médicos mesmo assim. Isso porque a Receita Federal pode pedir para checar as informações de até cinco anos anteriores. Então, é melhor não arriscar: compre uma pasta para guardar todos os papéis ou faça uma em um drive.

Para declarar despesas com saúde, é preciso:

  1. Acessar a ficha ‘Pagamentos Efetuados
  2. Clicar em “Novo”
  3. Em seguida, selecionar o código do gasto, como 10, para “Médicos no Brasil”  ou 26, para “Planos de saúde no Brasil”
  4. Por fim, informar os dados da despesa
    1. Se foi feita em nome do titular ou do dependente
    2. O CPF e nome do profissional
    3. O valor cobrado

Há outros casos para declarar gastos médicos?

No caso de reembolsos parciais com gastos médicos, o valor dedutível é a parte que não foi reembolsada. Por exemplo: se a consulta custou R$ 100, mas o convênio cobriu R$ 40 – e eu só precisei pagar R$ 60 – só posso declarar os R$ 60 gastos.

A quantia paga pelo contribuinte deve entrar em “Valor pago”. Já a parcela reembolsada vai no campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado”. Caso você faça parte de um plano de saúde empresarial que não conte com coparticipação, isto é – quando a empresa paga tudo -, não é preciso declarar o convênio. Afinal, é um gasto exclusivamente da empresa.

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