Indexação: o que é e como a prática marcou a economia brasileira?
Prática regia correções monetárias e contribuiu para a hiperinflação
Quando o assunto é economia brasileira, um dos capítulos mais conhecidos é a hiperinflação, vivida pelo país nos anos 1980 e solucionada apenas na década seguinte. Entre os fatores que explicam o surgimento da hiperinflação está a indexação, prática que vigorou no Brasil a partir dos anos 1960.
A indexação é a política econômica de controlar o aumento de preços de produtos e serviços, tendo índices econômicos como as bases dos reajustes. Confira a seguir mais detalhes sobre o tema.
Qual a origem da indexação?
A indexação foi uma prática surgida no Brasil na década de 1960. Nessa fase inicial, eram reajustados os preços de títulos públicos, tendo como referência alguns índices publicados pelo Conselho Nacional de Economia, órgão que atuou entre 1949 e 1965. A indexação respondia às Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional e tinha seu valor atualizado trimestralmente, de acordo com o poder aquisitivo da moeda. Sendo assim, a ideia era que títulos públicos tivessem correção monetária indexada pela inflação.
Há de se observar que indexação, inflação e correção monetária são conceitos que caminham juntos. Pode-se imaginar, como exemplo, uma situação em que, num mês, houve aumento de 5% nos itens que compõem a cesta de consumo das famílias, ou seja, a inflação mensal foi de 5%.
Se a inflação for o índice para reajustes de outros preços da economia, o aluguel do mês seguinte terá aumento de 5%. Porém, como o aluguel faz parte da cesta de consumo, o aumento de seu valor irá puxar a inflação para cima durante os meses subsequentes e novos aumentos de preços serão registrados, outra vez seguindo o mecanismo da indexação à inflação.
Esse fenômeno cíclico é chamado de espiral inflacionária e foi um dos motivos que contribuíram para a hiperinflação no Brasil durante os anos 1980.
O que é congelamento de preços?
Foi para combater a escalada de preços que, em fevereiro de 1986, durante a gestão do ex-presidente José Sarney, os preços foram congelados. Na época, os salários reais e os níveis de emprego vinham crescendo muito no Brasil, causando alta demanda, o que também contribuía para o aumento da inflação – se há muita procura por determinados produtos ou serviços, é esperado que seus preços subam. Dessa maneira, o congelamento de preços surgiu para tentar conservar o poder aquisitivo da população frente à alta inflacionária.
Como aconteceu o descongelamento de preços?
O descongelamento só veio um ano mais tarde, mas a prática mostrou-se falha durante sua vigência, já que a fiscalização era difícil de ser feita, sobretudo em pequenos comércios. Além disso, prateleiras desabastecidas em mercados tornaram-se cena comum, já que produtores rurais se recusavam a vender seus produtos pelos preços tabelados. Durante o restante do governo Sarney, seguiram-se outros planos econômicos com o fim de sanar a hiperinflação – Plano Cruzado II, Plano Bresser e Plano Verão –, porém, nenhum obteve sucesso.
O que é TR e como ela surgiu?
Se o poder aquisitivo dos consumidores era sempre ameaçado pela indexação dos preços à inflação, eram precisos novos índices para correções monetárias. Foi esse o pensamento da equipe econômica de Fernando Collor de Mello, eleito em 1990.
Uma das diretrizes do Plano Collor II foi a criação da Taxa Referencial (TR) que, com outros indicadores, seria um novo índice econômico no lugar da inflação, medida oficialmente no Brasil pelo IPCA.
A TR é definida pelo Banco Central (Bacen) e está vigente até hoje, influenciando aplicações como a poupança, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os títulos de capitalização.
Mesmo que o Plano Collor II tenha promovido a desindexação da economia, seus objetivos falharam, tendo em vista as consequências desastrosas do confisco das poupanças, o processo de impeachment contra o presidente Collor e sua renúncia em 1992. A inflação alta, por sua vez, continuava assombrando a população brasileira.
O que foi a Unidade Real de Valor?
A hiperinflação só começou a ser controlada em 1994, ano da implantação do Plano Real. Porém, antes que a nova moeda fosse introduzida, foi instituído um novo índice econômico, a Unidade Real de Valor (URV).
Tal índice vigorou durante os últimos meses de existência do Cruzeiro Real (CR$) e procurava refletir a variação do poder aquisitivo da moeda, servindo como referência de valores. A URV contribuiu para o novo padrão monetário, o Real, lançado em julho de 1994, tendo também ajudado na estabilização econômica, sem que medidas de choque – como confiscos e congelamentos – fossem necessárias.
Hoje em dia, a política de indexação no Brasil é semelhante à de países desenvolvidos, ou seja, os preços tendem a flutuar com maior liberdade e de acordo com as especificidades de cada setor da economia.
Quer conferir mais conteúdos exclusivos sobre o mercado financeiro brasileiro? Acesso o Hub da B3 e realize seu cadastro. Aguardamos você!
