Quem é quem na estrutura do sistema financeiro nacional?

CVM, CMV, B3, Bacen, MRP. A quantidade de siglas e nomes do mundo financeiro pode até assustar quem está começando a investir. Mas conhecer o tal do mercado, o que faz – e o que não faz – cada instituição é um dos passos iniciais dessa jornada e ajuda a tomar melhores decisões de investimento.

E quem é o mercado? Basicamente, o conjunto de empresas, investidores e instituições (públicas e privadas) que estão ligadas a atividades financeiras, como compra e venda de ações, de moedas, de contratos de dívidas, ou são responsáveis por negociações e guarda de ativos, entre outras funções, como é o caso da B3, a bolsa do Brasil.

Abaixo, explicamos quem são os principais atores do mercado, ajudando a dar sabor à sopa de letrinhas do noticiário de economia:

Bacen (Banco Central do Brasil)

Também conhecido como BC, BCB ou “o banco dos bancos”, é uma autarquia do governo federal que tem entre suas funções definir a política monetária do país e regular e fiscalizar o Sistema Financeiro Nacional. É ele o único emissor de papel-moeda, o responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, além de estabelecer regras e punir, quando necessário, as instituições financeiras.

B3 (Bolsa do Brasil)

A primeira bolsa de valores a entrar em operação foi a de Amsterdã, ainda no século dezessete, e tinha como principal objetivo angariar fundos para as viagens marítimas da Companhia Holandesa das Índias Orientais para buscar especiarias em regiões da Ásia. Hoje, as bolsas de valores são, em geral, sociedades civis sem fins lucrativos, estão espalhadas pelo mundo todo e têm como atividade mais conhecida auxiliar na compra e venda de ações.

A B3, a bolsa do Brasil, também engloba serviços de administração de todo o sistema de registro, depósito, negociação, compensação e liquidação das operações. Além da transação de ações, a B3 também realiza negociações de ativos de renda fixa (CBDs e Tesouro Direto, por exemplo) e fundos imobiliários.

CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

Criada em 1976 pelo governo federal, a Comissão de Valores Mobiliários é conhecida como o “xerife do mercado”. Entre suas principais atribuições está proteger investidores contra emissões irregulares e atos ilegais de controladores de empresas ou administradores de carteiras de ações.

Com isso, pretende evitar práticas fraudulentas e manipulações que possam criar demanda, preço ou oferta de valores mobiliários artificiais, descolados da realidade. Como órgão regulador, a CVM precisa acompanhar a sofisticação do mercado financeiro, com a inclusão de novos produtos. Hoje são tidos como valores mobiliários quaisquer títulos ou contratos de investimento coletivo ofertados publicamente e que geram direito de participação, de parceria ou remuneração.

Tesouro (Secretaria do Tesouro Nacional)

A Secretaria do Tesouro Nacional é um órgão público e integra o Ministério da Economia do Brasil desde 1986, quando foi criado pelo então presidente José Sarney. Para o mundo das finanças, o Tesouro é importante porque é o responsável por disponibilizar para compra e venda os títulos públicos federais.

Tesouro Direto

Programa do Tesouro Nacional em parceria com a B3 para viabilizar as negociações de títulos públicos federais. Instituído em 2002, tem o objetivo de democratizar e tornar mais acessíveis os investimentos em renda fixa. Antes do Tesouro Direto, pessoas físicas só podiam investir em títulos públicos de maneira indireta, por meio de fundos de investimentos.

Quer saber mais? Confira o vídeo sobre tesouro direto no hub da B3.

Fundos de Investimento

São uma espécie de “condomínio de investidores”. Eles reúnem recursos de várias pessoas para aplicação em ativos segundo uma política pré-estabelecida, a partir das decisões de um gestor ou de uma instituição. O patrimônio do fundo é a soma das cotas de seus acionistas, que pagam ainda uma taxa de administração e esperam um retorno de seus investimentos.

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Bancos

Os bancos oferecem serviços financeiros como acolhimento de depósitos, transferências de dinheiro (DOCs, TEDs, PIX), crédito para compra de imóveis ou outros bens, troca de moedas internacionais, além de tipos variados de investimento. Para isso, os bancos cobram taxas de serviço, de administração ou juros.

Corretoras

São empresas especializadas em viabilizar investimentos para pessoas físicas. Essas companhias podem ser independentes ou ligadas a um banco, e permitem que os investidores tenham acesso, por exemplo, à compra de ações, via home broker, uma plataforma em que é possível checar cotações e comprar e vender ativos financeiros .

AAI (Agentes Autônomos de Investimento)

Outro caminho para os investimentos são os Agentes Autônomos de Investimento, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por distribuir valores mobiliários por meio de uma corretora. Esses profissionais têm a missão de aconselhar os clientes sobre como diversificar a carteira de investimentos da maneira mais segura possível, além de sugerir estratégias para garantir a longevidade da rotina de aportes . Vale lembrar que a decisão final sobre como, quanto e onde investir é sempre do cliente.

Assets ou Gestoras de Investimento

Diferentemente do que acontece com os agentes e as corretoras, nas gestoras de investimento, também conhecidas como assets, a escolha sobre como e quanto investir é feita por uma equipe interna especializada. Para ter acesso a esse tipo de serviço, o cliente deve assinar um contrato que autoriza a gestão de sua carteira. Tanto as corretoras quanto as assets precisam ser licenciadas pela CVM para operar.

Cooperativas de crédito

Instituições financeiras reguladas pelo Banco Central com objetivo de oferecer crédito aos clientes e muito populares no Brasil. Desde 2009, o Banco Central também permite que as cooperativas sejam titulares de contas de liquidação, ou seja, passaram a compensar seus próprios cheques e processar TEDs e DOCs, extinguindo a necessidade de recorrer a bancos tradicionais.

Anbima

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais é um órgão representativo e reúne de 300 associados, entre bancos, corretoras e gestoras de patrimônio. Oferece certificados profissionais aos interessados em ingressar no mercado financeiro, como o CPA-10, para quem atua na distribuição de produtos de investimento em agências bancárias ou plataformas de atendimento, e o CGA, que habilita gestores de investimentos. A Anbima também detém um extenso banco de dados do setor financeiro, com relatórios periódicos e notícias.

Copom (Comitê de Política Monetária)

O Comitê de Política Monetária do Banco Central do Brasil é a autoridade responsável por definir, em oito reuniões anuais, qual deve ser a taxa básica de juros do país, a Selic. Quanto maior o custo para emprestar dinheiro, menos incentivo as pessoas têm para se endividar. Essa contenção de demanda impacta na inflação, uma das principais preocupações no país.

Companhias Abertas

São as empresas que decidiram abrir seu capital a acionistas e investidores de forma pública, a partir da listagem na bolsa de valores. Além de ações, podem emitir bônus de subscrição, debêntures e notas promissórias para distribuição pública.

Quando uma empresa faz sua primeira oferta de ações, diz-se que ela se tornou aberta num processo também conhecido pela sigla IPO. Se uma companhia já é aberta, mas emite novas rodadas de ações, o processo é chamado de Follow-on.

Empresas de Auditoria

São responsáveis por analisar e conferir se há correspondência entre as operações efetuadas por instituições de capital aberto e suas demonstrações financeiras. O serviço é feito de maneira independente, ou seja, por uma empresa sem ligação com a que está sendo auditada, garantindo, assim, a idoneidade da avaliação.

Os relatórios das auditorias são muito importantes para garantir a credibilidade, seja de uma empresa ou de uma operadora de ativos, podendo guiar a decisão de comprar ações ou escolher entre diferentes bancos, corretoras ou gestoras. Todas as empresas de auditoria também devem ser registradas na CVM.

Susep (Superintendência de Seguros Privados)

A Superintendência de Seguros Privados é uma autarquia da Administração Pública Federal, responsável por autorizar, controlar e fiscalizar os mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil. No âmbito dos seguros, fiscaliza tanto os privados como os públicos obrigatórios, e supervisiona mais de 70 mil corretoras.

FGC (Fundo Garantidor de Crédito)

Fundo Garantidor de Crédito é uma associação civil sem fins lucrativos que gerencia um mecanismo de proteção aos correntistas, poupadores e investidores. Ele garante a recuperação de créditos e depósitos feitos em instituições financeiras, em caso de falência ou liquidação. Por essa prática, o FGC protege não apenas os investidores, mas também previne os riscos sistêmicos para o mercado financeiro.

O capital para cobrir as garantias vem de depósitos regulares efetuados por instituições financeiras associadas, como a Caixa Econômica Federal, bancos e sociedades de crédito e financiamento. Deve-se notar que o FGC protege apenas aplicações de renda fixa, como poupança, Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito de Agronegócio (LCA) e Certificado de Depósito Bancário (CDB).

MRP

O Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos é um instrumento do mercado financeiro que protege o investidor pessoa física contra erros cometidos por corretoras ou outros agentes, por meio de reembolso de capital. É mantido pela BSM – Supervisão de Mercados.

BSM

A BSM Supervisão de Mercados é o órgão de autorregulação do grupo B3. Com autonomia administrativa e orçamentária, ela orienta os mercados da B3, monitora operações e ofertas de ações, faz auditoria dos participantes da B3 e aplica medidas disciplinares contra eventuais infratores.

Quer se aprofundar no tema? Confira a série sobre SFN, o Sistema Financeiro Nacional, no hub educacional da B3. Boa leitura!

Para saber ainda mais sobre investimentos e educação financeira, não deixe de visitar o Hub de Educação da B3.