Como declarar renda variável no Imposto de Renda?
Confira o passo a passo para declarar ações, fundos, FIIs, BDRs e outros
Por Guilherme Naldis
O prazo para declarar o Imposto de Renda já começou. E se você investiu em renda variável no ano passado, categoria de investimentos que inclui ações e diversos tipos de fundos de investimento, deve ficar atento.
Conheça abaixo as normas de tributação e declaração das aplicações de renda variável, bem como as especificidades de cada uma delas. Dessa forma, é possível evitar cair na malha fina e ter prejuízos.
Regras para declaração de ações no IR em 2024
Caso o investidor não se enquadre nas hipóteses que tornam o envio obrigatório (por exemplo, ter recebido rendimentos isentos acima de R$ 200 mil, ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90, dentre outras) ele estará obrigado a enviar a declaração se tiver realizado operações de venda em bolsa em valor superior a R$ 40 mil ou se obteve lucro tributável nessas operações.
Quem apenas comprou ações, fundos imobiliários ou ETFs e os manteve não precisará efetuar o recolhimento do imposto de renda, mas será necessário declarar seus ativos para o Leão. O mesmo vale para investimentos detidos pelo investidor e que permaneceram em sua posse, assim como quem só vendeu cotas de fundos isentos de IR.
Como declarar investimentos em ações no Imposto de Renda em 2024?
O download do programa de declaração já está disponível no site da Receita ou no aplicativo Meu Imposto de Renda (para aparelhos com sistema iOs e Android).
Nele, você irá preencher os campos necessários para declarar o investimento em ações que possuía em carteira no dia 31/12/2023.
Veja abaixo o passo a passo:
- Acesse a aba “Bens e Direitos” e clique no Grupo 03 – Participações societárias;
- Selecione o Código 01 – Ações;
- Informe o CNPJ da empresa (que pode ser encontrado no informe de rendimentos);
- Em seguida, descreva os detalhes do investimento, como a quantidade de ações, código de negociação (ticker), custo médio de aquisição e outros.
- Declare a situação como indicado no informe de rendimentos;
- Preencha os campos para todas as ações que tiver na carteira, seguindo a mesma lógica.
Como declarar dividendos e juros sobre capital próprio no Imposto de Renda?
Embora os dividendos sejam isentos de tributação, o contribuinte precisa informar à Receita os proventos recebidos das empresas em que investe. Veja abaixo os passos:
- No programa da Receita, clique na aba ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis’
- Em seguida, selecione o código 09, ‘Lucro e Dividendos Recebidos’
- Informe todo o valor recebido ao longo de 2023.
Como é calculada a tributação de investimentos de renda variável?
O lucro na venda de ativos de renda variável é considerado um ganho de capital. Portanto, o imposto é calculado sobre o lucro líquido obtido com a operação, e não sobre o valor total da venda.
A alíquota é de 15% sobre operações comuns e 20% sobre o lucro líquido obtido em operações do tipo day trade.
Como declarar FIIs?
Os fundos imobiliários são declarados de forma distinta dos outros fundos de investimentos:
- Escolha o grupo 07 (Fundos) na ficha de “Bens e Direitos”;
- Selecione o código 03 (Fundos de Investimentos Imobiliários);
- Em seguida, em “Discriminação”, informe:
- O nome do fundo no qual você investiu;
- O CNPJ do fundo;
- A quantidade de cotas que tinha na sua carteira até 31/12/2023;
- O nome do titular do fundo;
- No caso de conta conjunta, digite o nome e CPF do cotitular/CNPJ do fundo.
- Em “Situação”, insira o valor de aquisição total, que é o custo de aquisição médio das cotas multiplicado pela quantia disponível em 31/12/2023. Se o ano passado foi o primeiro em que você comprou fundos, não preencha a seção “Situação em 31/12/2022”.
Como declarar BDRs?
Os Brazilian Depositary Receipts (BDRs) são recibos de ações negociados na bolsa do Brasil. Sua declaração não é muito diferente da de outros ativos de renda variável. Veja o passo a passo:
- Acesse a ficha de “Bens e Direitos”
- Clique no código 04, “Ativos negociados em Bolsa no Brasil”
- Em seguida, descreva as informações dos papéis:
- Código na Bolsa
- Nome da empresa
- Quantidade de BDRs
- Valor do ativo
- CPF e código da instituição financeira que tem a custódia da aplicação
- Em “31/12/2022”, informe o valor que você tinha em BDRs nesta data, copiando a informação da declaração anterior. Se você não tinha nenhum, deixe em branco.
- Repita o procedimento com outros BDRs
Como declarar Fundos de Ações, Multimercado e Cambiais?
Declarar a posse de fundos de investimentos é um processo separado da declaração dos rendimentos das aplicações.
Todas as informações devem ser preenchidas conforme o Informe de Rendimentos, que você consegue obter em seu banco ou corretora.
Para informar que você é titular de uma ou mais cotas, você deve:
- Acessar a ficha “Bens e direitos”;
- Inserir o grupo 07, referente aos fundos;
- Escolher o código conforme o grupo do fundo:
- Código 01: fundos de curto e de longo prazo;
- Código 04: fundo de ações, Fundos Mútuos de Privatização, Fundos de Investimento em Empresas Emergentes, Fundos de Investimento em Participação e Fundos de Investimentos de Índice de Mercado; ou
- Código 99: outros fundos.
- Em seguida, na seção “Descriminação”, informar:
- CNPJ do fundo;
- Nome da instituição administradora do fundo;
- CNPJ da instituição administradora do fundo; e
- Sua quantidade de cotas (se a conta for conjunta, informe o nome e CPF do cotitular/CNPJ do fundo)
- Em “Situação em 31/12/2023”, digitar o valor aplicado até esta data.
Como declarar criptomoedas?
As regras para pagamento do IR em aplicações de criptomoedas segue o mesmo modelo do investimento em ações.
Os pagamentos dos impostos devem ser feito por meio de emissão de Darf até o último dia útil do mês seguinte à operação. No entanto, mesmo em caso de isenção, esses ativos precisam constar na declaração anual sempre que o valor no último dia do ano do exercício for maior ou igual a R$ 5 mil.
Veja o passo a passo para declarar os ativos:
- Acessar a ficha “Bens e Direitos” do programa da Receita
- Busque pelo grupo 08 – “Criptoativos” e use o código de acordo com a moeda digital que você tem
- Em seguida, na seção indicada, informe o valor de aquisição somado aos custos, como taxas e outras tarifas.
Como declarar investimento em moedas estrangeiras?
Investimentos em moedas estrangeiras não precisam ser declarados se o valor for de até R$ 140 depois da conversão para o real. Já todas as operações de compra e venda da divisa que tenham gerado algum tipo de ganho para o contribuinte precisam ser informadas à Receita. Veja como declará-las:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”
- Clique em “Novo” e selecione o código “64”: “Dinheiro em Espécie – Moeda Estrangeira”
- No campo local, informe o país em que você mora atualmente
- Em “Descriminação”, informe o estoque da moeda estrangeira mantida em espécie até 31/12/2023
- No campo “Situação em 31/12/2022”, repita o valor em reais do saldo de moeda conforme a declaração do ano anterior
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