Os pais de Larissa Manoela podem ser processados por violência patrimonial?

Larissa Manoela, 22 anos, teve sua vida financeira gerida desde a infância pelos pais e decidiu abrir mão de R$ 18 milhões em troca de sua independência. O caso foi revelado pelo Fantástico no último domingo (13) e colocou a temática dos violência patrimonial na mesa.

Custo pode parecer alto, mas além de não ter controle sobre o dinheiro que ganhava, Larissa relatou um controle psicológico abusivo por parte dos pais, que minou sua autoconfiança e autonomia

“Em muitos casos, essa forma de abuso é percebida como normal ou mesmo justificada, o que dificulta ainda mais a quebra do ciclo. Neste cenário, a conscientização desempenha um papel vital na identificação e prevenção da violência patrimonial”, afirma Thiago Godoy, escritor e educador financeiro da Rico.

O que aconteceu com Larissa Manoela?

A atriz compartilhou detalhes sobre os conflitos financeiros que levaram ao distanciamento de seus pais, Silvana Taques e Gilberto Elias, durante uma entrevista ao programa Fantástico. Desde os quatro anos de idade, quando ela começou a trabalhar, seus pais gerenciavam seus ganhos vindos das novelas, eventos e publicidades. Quando ela completou 18 anos, passou a exigir maior controle sobre suas finanças, e a coisa ficou feia.

“Eu só queria entender o negócio, como estava a questão financeira que nunca me era apresentada. Eu não sabia o que eu recebia, o que estava sendo pago”, afirmou a atriz, durante a entrevista. No programa, ela revelou que tinha que pedir permissão para fazer compras de valor baixo, ainda que tivesse uma “mesada”. 

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Mais tarde, ela descobriu que seus pais tinham uma participação enorme da empresa Dalari, que administrava a maior parte de seu patrimônio: Larissa detinha 2% da firma, apesar de acreditar ter 33,3%. Os outros 98% eram dos pais. Em outra empresa de gestão de carreira e fortuna, embora fosse a detentora total das cotas, seus pais mantinham controle total sobre os recursos. Após o rompimento com os pais, durante tentativas de acordo eles exigiram uma pensão equivalente a 6% de seus ganhos pelos próximos dez anos.

“A dependência financeira resultante desse abuso cria uma dinâmica desequilibrada de poder, onde a vítima fica aprisionada em um ciclo de submissão e medo. Apesar de seu impacto profundamente prejudicial, a violência patrimonial muitas vezes passa despercebida ou é minimizada, tornando-se um desafio adicional para as vítimas que buscam ajuda e apoio”, explica Godoy.

O que é violência patrimonial?

A violência patrimonial é uma série de manipulações que restringem o acesso a recursos financeiros, bens e propriedades. Essa forma de abuso pode se manifestar de maneiras variadas, desde negar à vítima o acesso a dinheiro necessário para suas necessidades pessoais até a apropriação indébita de propriedades ou recursos econômicos. Ela também pode se manifestar por meio de ameaças de cortar o apoio financeiro, restringir a capacidade de trabalho ou destruir pertences pessoais.

“Enquanto a violência física e verbal é evidente, a violência patrimonial atua de maneira sutil, minando a liberdade financeira e mantendo as vítimas presas em um ciclo de controle abusivo”, diz o especialista.

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“O caso da atriz Larissa Manoela poderia ser comparado, guardadas as devidas proporções, ao da cantora americana Britney Spears, que passou por um longo processo para tirar o controle das suas finanças das mãos do pai”, lembra Isa Gabriela Stefano, especialista em Direito de Família e Sucessões do Fonseca Moreti Advogados.

Ela afirma que o caso da atriz tem de ser analisado com cautela porque, de acordo com o artigo 1.689 do Código Civil, até completar 18 anos de idade a legislação estabelece que cabe aos pais representarem e assistirem os filhos. 

“Ao longo desse período, os pais administram os bens dos filhos e são usufrutuários legais desses bens. Isso quer dizer que os pais, enquanto os filhos são menores, podem usar, possuir, fruir e receber todas as vantagens que estão em favor do filho”, afirma.

Violência patrimonial dá cadeia?

Os administradores das sociedades, mesmo que familiares, têm o dever de, no mínimo, informar seus “clientes” acerca das contas da empresa. Se não fizerem isso, podem ser investigados, diz Fernando Brandariz, presidente da Comissão de Direito Empresarial da subseção Pinheiros OAB-SP.

O advogado conta que não prestar contas para os sócios e não realizar assembleias para aprovar as decisões financeiras do negócio são as principais irregularidades. “O administrador não pode fazer tudo o que acha que deve fazer. Ele precisa cumprir o que está determinado no contrato social, na cláusula de administração”, explica Brandariz.

Do ponto de vista individual, Godoy afirma que a mensagem é clara: o controle sobre o dinheiro equivale ao controle sobre a vida de uma pessoa, e, normalmente, as mulheres são as vítimas. “É uma manipulação cruel que visa minar a liberdade financeira e, consequentemente, o poder de decisão das mulheres em relação às suas próprias vidas”. 

O que fazer no caso de violência patrimonial?

Educação financeira, empoderamento e a promoção de relacionamentos saudáveis são ferramentas essenciais para combater a violência patrimonial, diz Godoy.

“Reconhecer os sinais da violência patrimonial é o primeiro passo para a sua prevenção. O controle excessivo das finanças, a negação de acesso a recursos e as ameaças financeiras são sinais de alerta cruciais. Buscar apoio em redes de amigos, familiares e organizações que combatem a violência é essencial para enfrentar esse ciclo prejudicial”, diz.

Para isso, é necessário conhecer os direitos e as garantias específicas de cada situação. Além disso, é preciso ter canais abertos de comunicação sobre assuntos financeiros com seu parceiro ou familiares, recomenda Godoy.

Por fim, ele afirma que a independência financeira é sempre o melhor caminho: “Tenha uma fonte de renda própria ou reserve uma quantia para suas despesas pessoais. Isso ajuda a evitar situações em que você fica completamente dependente do agressor financeiramente, tornando-se mais vulnerável”.