Cenário faz mercado aumentar otimismo com investimentos em infraestrutura

O mercado brasileiro de infraestrutura parece viver um momento de otimismo. Pouco a pouco, fatores que foram se somando ao longo dos últimos anos levaram a um cenário de grande expectativa. De um lado, déficit estrutural no País, que demanda capital para energia, saneamento e estradas. De outro, grande fluxo de capital dos super-ricos, que abandonam os fundos exclusivos (agora tributados) em busca de rentabilidade. A maior restrição à emissão de títulos isentos de imposto de renda, como CRIs, CRAs, LCIs e LCAs, dá ainda mais força a essa migração. Soma-se ao quadro uma série de avanços regulatórios que trouxeram estabilidade ao setor, e um governo que aposta na infraestrutura como um dos motores para o desenvolvimento. Por fim, a criação das debêntures de infraestrutura impulsiona o interesse de “um novo bolso” para o setor, o dos investidores institucionais.

Déficit de infraestrutura é oportunidade no setor

O Brasil precisa investir US$778 bilhões para preencher a lacuna de infraestrutura e seus alcançar os objetivos de desenvolvimento até 2030, de acordo com um relatório de 2022 do Banco Mundial. Isso exigiria um investimento de 3,7% do PIB por ano nesse período – muito acima do que é investido atualmente. Para se ter uma ideia, em 2020, o investimento nesse setor somou 1,6% do PIB.

“Quase metade (44%) das necessidades de investimento brasileiras envolve a manutenção e substituição de ativos que chegam ao fim de sua vida útil. O restante representa a construção de novos ativos necessários para dar acesso universal a serviços básicos de infraestrutura e atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados a infraestrutura do país”, aponta o relatório.

O outro lado da moeda da falta de investimento é uma lista de boas oportunidades no setor. “O Brasil tem um déficit enorme de investimento em infraestrutura, o que traz muita oportunidade. E outro ponto é que dez anos atrás, quem financiava infraestrutura de longo prazo no Brasil era basicamente o setor público”, afirma Ulisses Nehmi, CEO da Sparta. “Isso mudou de maneira significativa nos últimos anos, e a gente passou a ter uma relevância muito grande do mercado de capitais”.

Há anos o governo vem tentando, inclusive, incentivar os investimentos privados no setor, com a concessão de isenção e outros benefícios fiscais, como no caso das debêntures incentivadas e de infraestrutura (saiba mais sobre elas abaixo).

Mesmo em meio a tentativas do governo de aumentar a arrecadação de impostos com a tributação de fundos exclusivos, por exemplo, Nehmi ressalta que os papéis voltados à infraestrutura não são citados. “Um ponto interessante é que você vê que todas essas discussões de sobre tributação, e as debêntures incentivadas nunca são citadas, porque de fato não existe muita dúvida quanto ao direcionamento dos recursos e a necessidade de incentivar o investimento”.

Aumento da participação do setor privado e novos projetos do governo

Nessa esteira da maior participação do setor privado, vem o aumento de concessões, privatizações e participações público-privadas, explica Ewerton Henriques, do Banco Fator. “Logo após a eleição dos governadores, que foi o ano retrasado, os projetos foram reavaliados, e alguns deles estão indo ao mercado esse ano. Então, esse ano a gente tem uma sequência grande de projetos”, diz ele. Só em São Paulo, são cerca de sete projetos importantes previstos para 2024, diz ele, tanto em formato de concessões, participações público-privadas e privatizações.

Para Nehmi, da Sparta, a própria legislação tem avançado nesse sentido. “Inicialmente havia um número de segmentos menor que podiam emitir as debêntures incentivadas, com o tempo eles foram crescendo, então foi abrindo espaço inclusive para PPP”, diz.

Criação das debêntures de infraestrutura traz dinheiro novo

Novidade também de 2024 foi a criação das debêntures de infraestrutura. A nomenclatura até gera confusão entre o novo papel e a debênture incentivada, mas há uma diferença importante entre ambas.

As já conhecidas debêntures incentivadas são voltadas principalmente ao público pessoa física, uma vez que dão isenção fiscal sobre os rendimentos dos papéis para esses investidores.

O novo instrumento veio para trazer ao setor “outro bolso”, o dos institucionais, que não tinham vantagem em alocar nas debêntures incentivadas. As debêntures de infraestrutura trazem benefícios tributários ao emissor dos papéis – as empresas que estão captando dinheiro para investir. Assim, podem oferecer rentabilidade superior e atrair os investidores maiores.

Segundo os especialistas, não deve haver competição entre os dois tipos de papéis, mas uma complementaridade. As empresas poderão escolher entre uma ou outra, ou uma combinação de ambas.

“As debêntures incentivadas continuam valendo a pena para as empresas. Quem vai emitir a debênture de infraestrutura? Aqueles que sentem dificuldade de acessar mercado de pessoa física, os setores que necessitam de um pouco de mais tração e velocidade”, diz Henriques, do Banco Fator.

Em evento realizado no início do ano, Karla Bertocco, presidente do conselho de administração da Sabesp, sócia e diretora de infraestrutura e saneamento na Mauá Capital, destacou ainda que essa complementariedade das debêntures de infraestrutura e incentivadas pode levar financiamento a projetos que antes não encontravam investidores. “Nem todos os projetos eram claros e fáceis de entender por parte do investidor de varejo, por isso é importante trazer o institucional”.

Marianne Moraes, gestora de crédito privado da Inter Asset, afirma que os dois instrumentos podem coexistir e se complementar. Uma possibilidade, segundo ela, é que os projetos e empresas mais conhecidos e mais simples de se avaliar poderão ser direcionados aos investidores pessoa física pelas debêntures incentivadas, enquanto empresas menores e projetos “menos óbvios” e mais difíceis de analisar podem usar como instrumento as debêntures de infraestrutura, a fim de captar junto aos investidores institucionais.

Isso permite inclusive uma maior diversificação de fontes de financiamento para as empresas, “o que é bem saudável”, diz Nehmi. Os institucionais, além do grande volume de dinheiro, tendem a ter vocação maior para o investimento de longo prazo.

Tributação fundos exclusivos aumenta fluxo para isentos

Mais um fator que pesou a favor dos papéis de infra foi a tributação dos fundos exclusivos. A medida fez com que os investidores com recursos alocados neles buscassem alternativas livres de tributação.

“Isso gerou um fluxo enorme desses fundos para ativos isentos. Uma série de gestoras que não tinham veículos de renda fixa focados em infraestrutura montaram fundos para captar esse dinheiro que estava vindo dos exclusivos”, afirma Samuel Santos, responsável pela gestão de produtos de infraestrutura ilíquidos da AZ Quest.

Por outro lado, a restrição dos ativos que são elegíveis para a emissão de outros tipos de títulos isentos, como CRIs, CRAs, LCIs e LCAs, pode levar a um aumento da oferta de debêntures. Isso porque as empresas que antes emitiam esses títulos deverão buscar alternativas de financiamento.  

“Com a restrição da CVM do que seria elegível para CRI, CRA, LCI e LCA, a oferta de produtos isentos secou ainda mais”, diz Santos.

Previsibilidade atrai investidores

À parte da conjuntura favorável neste ano, o setor é visto com bons olhos pelos investidores por algumas de suas características: previsibilidade de receita, já que muitas vezes os contratos são firmados com governos e há previsão de reajustes pela inflação, e o fato de ser um setor anticíclico, que não depende tão intimamente do desempenho da economia doméstica, como o setor de varejo, por exemplo.

“O que a gente gosta muito do setor de infraestrutura é a grande previsibilidade, porque normalmente são setores regulados. Tipicamente as receitas são protegidas pela inflação, e muitas vezes não há concorrência. Então você não precisa brigar por preço de tarifa”, diz Ulisses Nehmi.

“Diferente de outros setores, infraestrutura é anticíclico, você consegue projetar para daqui 10, 20 ou 30 anos. Boa parte dos modais não tem risco de demanda”, completou Samuel Santos, responsável pela gestão de produtos de infraestrutura ilíquidos da AZ Quest.

Como investir em infraestrutura

Existem alguns produtos que permitem aos investidores pessoa física alocar no setor de infraestrutura e ganhar com esse movimento de alta. Confira:

FIP-IE – Os fundos de investimento em participações de Infraestrutura (FIP-IE) são veículos de investimento que mantêm seu patrimônio investido em títulos emitidos por empresas que desenvolvam novos projetos de infraestrutura, em áreas de energia, transporte, água e saneamento básico. Suas cotas são negociadas na bolsa, e são destinados a investidores qualificados (aqueles com mais de R$ 1 milhão investidos) e profissionais.

FIIs – Existem alguns fundos de investimento imobiliários focados no setor de infraestrutura. Não são todos os FIIs, mas há opções voltadas para a geração de energia, por exemplo. As cotas também são negociadas em bolsa, mas são fundos acessíveis a qualquer investidor pessoa física. O dividendo pago por esses fundos é isento de imposto de renda para pessoas físicas.

Fundos de debêntures incentivadas – Diferente dos dois anteriores, os fundos de debêntures incentivadas podem ser fundos de condomínio aberto. Isso significa que as cotas não são negociadas na bolsa. Nesse caso, o investidor encontra esses fundos no aplicativo ou plataforma da corretora ou de bancos. Seus rendimentos são isentos de imposto de renda para pessoas físicas. Como o nome indica, esses fundos investem, predominantemente, em debêntures incentivadas.

Debêntures incentivadas – Outra opção é o investidor fazer por si a seleção dos títulos de dívida emitidos pelas empresas do setor de infraestrutura. As alternativas são encontradas no aplicativo ou plataforma das corretoras, geralmente na aba de renda fixa. Os rendimentos também são isentos de imposto de renda.

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