Imposto de renda

Como declarar gastos com educação no Imposto de Renda 

Gastos com mensalidades escolares ou de nível superior, além de materiais de estudo pode ser deduzidos do IR, desde que não ultrapassem R$ 3.561,50

Fotografia de criança desenhando um leão de giz no asfalto
Contribuintes têm até o final deste mês para acertar suas contas com o leão. Foto: Adobe Stock

Por Redação B3 Bora Investir

Se você é estudante ou possui algum dependente ou alimentado que está cursando o ensino básico, médio ou superior, temos uma boa notícia: gastos com educação podem ser deduzidos da declaração do Imposto de Renda. A depender do caso, é possível que este tipo de despesa renda, até mesmo, alguma parcela de restituição.

Ao invés dos gastos com saúde, que não possuem limite para dedução no programa da Receita Federal, as despesas com educação tem um limite de R$ 3.561,50. Caso os valores informados no IR excedam este valor, não tem problema: a Receita vai acatar a declaração do mesmo jeito. Entretanto, só o valor da margem será abatido. O restante vai para a conta normal. Lembre-se de declarar tudo, hein?

Gastos médicos podem ser deduzidos do Imposto de Renda; veja como

Para receber a restituição, somente a declaração completa é aceita. No modelo simplificado, há desconto padrão de 20% sobre a renda tributável. Neste caso, os descontos adicionais, como de saúde ou educação, são eliminados.  

Portanto, pondere: o que me dará mais desconto? Os 20% fixos da renda tributável ou o acumulado de gastos com educação e saúde? Às vezes, a declaração completa pode gerar uma dedução maior do imposto. Em outros, a taxa fixa de 20% do modelo simplificado pode restituir valores superiores aos gastos dedutíveis informados. 

Tudo sobre imposto de renda em um só link

Clique aqui e tire suas dúvidas sobre a declaração

De qualquer maneira, o próprio programa da Receita vai calcular e informar qual dos dois casos é mais vantajoso. Mas o restante da operação é manual. Veja como fazer:

Quais tipos de educação podem ser deduzidas do Imposto de Renda?

A Receita Federal determina que somente os cursos do ensino regular podem ser abatidos do valor total de imposto pago. Eles incluem:

  • Creches
  • Pré escolas
  • Educação infantil
  • Ensino médio
  • Graduações
  • Pós-graduações
  • Mestrados 
  • Doutorados
  • Ensino técnico
  • Cursos tecnólogos

Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda 2023?

Quais gastos com educação ficam de fora?

Apesar de, muitas vezes, estarem diretamente ligados ao processo de aprendizagem, os custos abaixo não podem ser deduzidos do Imposto de Renda. A Receita só acata os gastos de mensalidades. 

Outros gastos indiretos com a educação, como transporte e alimentação, também não entram na conta para dedução. Mas, mesmo assim, precisam ser declarados.

Veja o que fica de fora:

  • Uniforme escolar
  • Livros
  • Apostilas
  • Material de papelaria
  • Instrumentário técnico 
  • Aulas de reforço
  • Cursinho pré-vestibular 
  • Aulas de idiomas, esportes, dança ou música

Passo a passo para declarar gastos com educação 

Antes de iniciar sua declaração, é muito importante que tenha todos os gastos comprovados em mãos. Podem ser os recibos ou comprovantes de pagamentos da mensalidade ou da matrícula. 

O importante é que os dados sejam preenchidos com cuidado e atenção, já que a Receita vai cruzá-los com as informações oferecidas pelas empresas. E, se houver alguma inconsistência, erro ou indício de fraude, mesmo que inocente, o contribuinte pode cair na malha fina.

7 pecados da declaração de investimentos no Imposto de Renda

Com o programa do IR aberto, você vai precisar:

  1. Abrir a ficha “Pagamentos Efetuados”
  2. Clicar no código 1, “Instrução no Brasil”, ou 2, “Instrução no exterior”
  3. Inserir o nome e o CNPJ da instituição de ensino
  4. Incluir reembolsos, se houve, no campo “Parcela não dedutível”
  5. Declarar a pessoa que se beneficiou do gasto (o titular da conta, algum de seus dependentes ou aqueles que recebem pensão alimentícia paga pelo titular)
  6. Concluir o processo clicando em “OK”
  7. Repetir o passo a passo, no caso de gastos com outras instituições de ensino

Para saber ainda mais sobre investimentos educação financeira, não deixe de visitar o Hub de Educação da B3.

Sobre nós

O Bora Investir é um site de educação financeira idealizado pela B3, a Bolsa do Brasil. Além de notícias sobre o mercado financeiro, também traz conteúdos para quem deseja aprender como funcionam as diversas modalidades de investimentos disponíveis no mercado atualmente.

Feitas por uma redação composta por especialistas em finanças, as matérias do Bora Investir te conduzem a um aprendizado sólido e confiável. O site também conta com artigos feitos por parceiros experientes de outras instituições financeiras, com conteúdos que ampliam os conhecimentos e contribuem para a formação financeira de todos os brasileiros.