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7 fatos e frases que resumem a 3ª semana de dezembro no mercado e na economia

Reforma Tributária promulgada, Brasil melhora nota de crédito, projetos para aumentar a arrecadação aprovados e teto do rotativo. Semana teve ainda gastos de Natal e planejamento para 2024

Imposto do pecado: entenda o imposto seletivo proposto na reforma tributária

Por Redação B3 Bora Investir

O Congresso promulgou a Reforma Tributária e iniciou o processo para retirar o peso das contas dos contribuintes e trazer mais produtividade para a economia brasileira. O desafio agora será a regulamentação das leis complementares e o período de transição.

A agência de classificação de risco S&P elevou a nota de crédito do Brasil, que agora está a dois passos de voltar a ter grau de investimento. Uma vitória da equipe econômica, que no apagar das luzes do Congresso conseguiu aprovar as últimas medidas para aumentar a arrecadação.

A semana ainda teve o anúncio de que o total cobrado pelos bancos em juros no rotativo do cartão de crédito não poderá exceder o valor original da dívida. Isso a partir de janeiro de 2024. 

Nas finanças pessoais, gastos com o Natal e com material escolar. O B3 Bora Investir deu dicas de como cuidar da saúde financeira em 2024. Relembre, a seguir, os principais fatos e frases que marcaram a semana e… Feliz Natal!

1) REFORMA TRIBUTÁRIA PROMULGADA: “É O BRASIL RUMO AO PROGRESSO. É UMA CONQUISTA DO CONGRESSO NACIONAL, UMA CONQUISTA DO POVO BRASILEIRO”. (Rodrigo Pacheco, presidente do Senado)

O Congresso Nacional promulgou a reforma tributária, considerada fundamental para simplificar a cobrança de impostos no país. O feito é considerado histórico já que a proposta foi discutida por sucessivos governos, sem nunca ter saído do papel.

O principal articulador, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Brasil vivia um “manicômio fiscal”. O presidente Lula, ressaltou que é a primeira vez que ocorre uma modernização na cobrança de impostos no regime democrático brasileiro.

A reforma prevê a redução de cinco tributos em dois, que passariam a ser cobrados uma única vez no destino, ou seja, onde os produtos e serviços são consumidos, e não mais na origem. Esse arranjo é conhecido como IVA dual. 

2) S&P ELEVA A NOTA DE CRÉDITO DO BRASIL

A agência de classificação de risco S&P elevou a nota de crédito do Brasil de BB- para BB. O chamado Rating indica quanto o país é considerado seguro para investimentos. A mudança reflete a aprovação da reforma tributária e perspectivas de crescimento em 2023. 

Essas agências funcionam como um norte para os investidores avaliarem a capacidade de um país pagar as suas dívidas. Apesar da melhora, o Brasil ainda segue como grau especulativo, ou seja, enfrenta incertezas em relação as condições financeiras.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou e disse que marco fiscal é garantia de controle de gastos.

3) “MP DAS SUBVENÇÕES É IMPORTANTE PARA FECHAR O ORÇAMENTO”. (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)

O Senado aprovou a Medida Provisória das Subvenções, que corrige o impacto de descontos do ICMS concedidos por estados na arrecadação federal. O texto agora vai para sanção do presidente Lula. 

A MP era a maior aposta da equipe econômica, já que pode aumentar a arrecadação em R$ 35 bilhões. A medida também ajuda a cumprir a meta de déficit zero das contas públicas em 2024.

A proposta também inclui alterações nos Juros Sobre Capital Próprio (JCP), forma de distribuição dos lucros de empresas de capital aberto aos seus acionistas, para remunerar o capital investido.

A Câmara dos Deputados também aprovou o projeto de lei que regulamenta e passa a taxar o mercado de apostas esportivas online. Já no último dia útil da semana, passou no Congresso o orçamento de 2024 com emendas turbinadas e cortes menores no PAC.

4) PIB DEVE SUBIR 3% EM 2023 E DESACELERAR EM 2024

O Banco Central elevou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil para 3% neste ano, em meio à melhora da agropecuária e dos serviços. Pela lado da inflação, houve uma redução na estimativa para 4,6%, dentro do intervalo da meta.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a menção na ata do Copom sobre o fato do colegiado antever reduções de 0,5 ponto percentual da Selic “nas próximas reuniões” se refere apenas aos próximos dois encontros.

Para 2024, houve redução na estimativa de expansão da economia de 1,8% para 1,7%, diante de uma clara mudança na composição do PIB, com a perda de força da agropecuária.

5) TETO DE JUROS DO ROTATIVO FIXADO EM 100% 

Sem acordo com os bancos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou um teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito. A medida passa a valer para débitos registrados a partir de 3 janeiro de 2024.

Segundo o Banco Central, as instituições financeiras apresentaram propostas de autorregulação do teto de juros para o rotativo que estavam em desacordo com o texto da lei. Por isso, o CMN rejeitou as propostas.

6) NATAL COM CONTROLE DE GASTOS

Ceia, amigo secreto, presente para mãe, o pai, irmão. Ufa! O planejamento antecipado é fundamental para não gastar além do necessário nessa época do ano. O B3 Bora Investir mostrou que é possível organizar os gastos para não começar 2024 imerso em dívidas.

Uma pesquisa mostrou que as vendas de Natal devem crescer 5,6% neste ano, diante do aumento na renda dos brasileiros. Os supermercados vão ser responsáveis por quase 40% dos gastos nessa época e a cesta de produtos natalinos está 0,3% mais cara.

 E o que o Natal tem a ver com a Bolsa? Pois é, o otimismo trazido pela festividade tem reflexo no mercado de renda variável. A teoria é conhecida como rali de Natal e não ocorre apenas no Brasil, mas nas diversas bolsas ao redor do mundo. 

Inclusive, o investidor que for fazer parte desse movimento, precisa ficar atento ao funcionamento da Bolsa e dos bancos no Natal e Ano Novo. Nesta segunda-feira, 25/12, não haverá pregão. As negociações voltam normalmente no dia seguinte, 26/12.

7) 2024: ORGANIZAR AS CONTAS COMEÇA AGORA

Um dos principais gastos em todo o início de ano é a compra do material escolar. A conta pode sair cara sem planejamento. Por isso, o Bora fez uma lista dos cinco passos para gastar menos.

Na sequência da lista de gastos está o IPTU, que sempre vem com aquele reajuste. Para o cálculo do imposto são levados em conta dois fatores: o valor venal do imóvel e a alíquota do imposto. Uma mudança em um desses itens faz mudar o valor a ser pago.

E tem também o IPVA. O Estado de São Paulo já liberou a consulta do valor venal dos veículos, informação crucial para o cálculo do que o motorista vai pagar de imposto

Diante de tantos gastos, o fim de 2023 é uma boa hora para avaliar o seu ano e pensar em como atingir suas metas e sonhos. Confira 7 dicas de como cuidar melhor do seu dinheiro em 2024.

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