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Vem aí o open capital market. Presidente da CVM explica o que é

PIX dos investimentos, estímulo ao ativismo em assembleias, revisão de OPAs e da resolução 81 são caminhos para expandir o mercado de capitais e devem ser discutidos até o ano que vem

João Pedro Barroso do Nascimento, presidente da CVM. Foto: Anbima/ Divulgação
João Pedro Barroso do Nascimento, presidente da CVM. Foto: Anbima/ Divulgação

Por Marília Almeida

Começou com o open banking, evoluiu para o open finance e agora o próximo passo será o open capital markets. O conceito pode ser definido como uma série de iniciativas que visam fortalecer e expandir o mercado de capitais no país. É o que anuncia João Pedro Barroso do Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado de capitais, durante sua palestra no Anbima Summit, na manhã de hoje, 16/8, na capital paulista.

“Começa agora no terceiro trimestre do ano uma evolução das finanças descentralizadas. Entendemos que podemos simplificar a jornada de investimento e tornar o mercado de capitais mais atraente”, explica.

Segundo Nascimento, essa evolução pode gerar mais recursos para a economia real. “Quanto maior a disponibilidade de capital, menor será o custo desse dinheiro para todos. Acreditamos que podemos auxiliar, dessa forma, na redução da taxa de juros do país”.

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Considerando que o Brasil tem aproximadamente 200 milhões de habitantes, Nascimento aponta que o país tem capacidade para que ao menos 5% da sua população invista. Ou seja, Barroso acredita ser possível ter 10 milhões de CPFs registrados na bolsa de valores.

“Hoje já atingimos o recorde de 6 milhões. Entendemos que o mercado de capitais tem de ser mais inclusivo e aumentar o número de emissores e investidores, pois tem papel fundamental para o crescimento econômico do país e, consequentemente, a inclusão social de muitos brasileiros”.

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Ampliação do acesso e novos produtos

Mas quais são as principais ações que devem ser incluídas no open capital market? Veja abaixo as principais:

PIX do investidor

Uma das iniciativas é o que Nascimento chama de PIX do mercado de capitais: a portabilidade de investimentos instantânea e sem custos de uma corretora para outra, que poderá ser feita por meio de um app no celular.

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“Hoje para o investidor mudar a sua estratégia de investimentos, é necessário desaplicar, recolher imposto e aplicar o saldo em outra casa. Isso gera um custo fiscal e não incentiva a competividade”.

Incentivo ao ativismo

Outro tema que deve ser abordado é como aumentar o engajamento de investidores pessoas físicas, sejam cotistas de fundos ou acionistas de empresas abertas, em assembleias. “Queremos facilitar o acesso dos investidores a direitos políticos e patrimoniais revisando a resolução 81”.

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Registro simplificado

Outro assunto a ser abordado é uma mudança no suitability, análise de todos os clientes realizada pelas corretoras.

“Pensamos em um cadastro simplificado, que estaria disponível para todas as corretoras. Cada casa tem um registro hoje, mas deveria ser um único registro compartilhado em proveito do investidor e das próprias instituições financeiras”.

Marco dos fundos

O marco regulatório dos fundos, que entra em vigor em outubro, irá empoderar investidores e faz parte também da evolução do mercado, completa o executivo.

“As novas regras vão permitir que o pequeno investidor consiga aplicar em FIDCs. Protegemos esses investidores contra questões como insolvência e, dessa forma, permitiremos que assuma outros riscos, com responsabilidade”.

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Crowdfunding

Nascimento ressalta que o mercado de capitais precisa incluir as pequenas e médias empresas. “O mercado precisa ter diferentes perfis de emissores. Isso passará por realizarmos ajustes nas regras do crowdfunding, aumentando seus limites”.

OPAs

Em 2024, Nascimento promete fazer ” uma revolução na maneira como as OPAs são pensadas”, sem dar mais detalhes.

Quatro caminhos para crescer

A CVM aponta que quatro caminhos que podem levar ao crescimento do mercado de capitais, além de ajustes na regulação vigentes e criação de novos produtos.

Conheça abaixo cada uma e quais ações fazem parte da agenda do regulador:

Agronegócio

Apesar de representa aproximadamente 25% do PIB, a presença do agronegócio no mercado de capitais é muito tímida, e corresponde a 5%. “Existe um gap a ser trabalhado. Hoje, o setor é muito dependente de linhas de crédito financiadas pelo governo, como o plano safra. Se conseguirmos trazer a maior parte do agronegócio para o mercado de capitais eu abro espaço para pequenas e médias empresas acessarem o plano safra”, diz Nascimento”.

Para ampliar a participação do setor no mercado de capitais, o presidente da CVM pretende ampliar a regulação dos Fiagros, prevista no anexo 6 da regulação 175. “Mantivemos caráter experimental, mas vamos colocar as mudanças em audiência pública ainda neste ano para editar a regra no início de 2024”.

Finanças sustentáveis

A CVM acredita que a pauta de meio ambiente traz muitas oportunidades para o Brasil. “Entendemos que temos capacidade de atrair investidores de diferentes perfis para o tema. Buscamos interagir com órgãos internacionais”.

Criptoativos

O segmento foi considerado por muito tempo um inimigo do mercado capitais. Segundo Nascimento, isso não é verdade.

“Queremos trazer para dentro do mercado organizado os agentes de mercado mais aderentes a ele. Essa iniciativa trará inovação, modernização e outros perfis de investidores que terão oportunidade de ter uma experiência no mercado organizado”.

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Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)

O presidente acredita que existam oportunidades de investimento de fundos na indústria do futebol. “Faremos um esforço semelhante ao que faremos com os criptoativos: publicaremos parecer de orientação para os participantes do mercado. Não queremos atuar apenas como polícia”.

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