Anbima alterou os perfis de investidores; veja o que muda

A análise feita pelos bancos e corretoras para definir se determinados investimentos são apropriados aos perfis de investidores é chamada de “suitability” – ou adequação, em uma tradução livre. Antes, cada instituição financeira definia seus próprios parâmetros para a decisão. Mas, na última quinta-feira, 09/03, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) atualizou o código de distribuição de produtos de investimento.

As regras para o enquadramento do investidor foram revisadas e padronizadas. Agora, também há normas que regulam instituições financeiras brasileiras que ofertam serviços no exterior. 

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A ideia consta nas prioridades da Anbima desde agosto de 2022, quando Ademir Correa, presidente do fórum de distribuição da entidade, anunciou o projeto. À época, também se projetava uma nova regra para instituições financeiras que usam influenciadores ou canais de comunicação próprios para recomendar investimentos, a fim de evitar confusões.  A adição foi enxugada nesta diretriz.

“O quesito ‘baixo conhecimento de mercado’ foi adicionado ao código por conta da maior oferta de informações sobre investimento impulsionada, inclusive, pelos influenciadores de investimento. Assim, aquela pessoa que entende mais, terá acesso a uma gama maior de sofisticação em produtos”, diz o dirigente da associação, em nota.

As novas regras de suitability passarão a valer em 05/09. “Temos notado que a Anbima está tentando aumentar a segurança dos investidores, de forma a aumentar o número de transações e operações realizadas no mercado de capitais, e se adaptar ao enorme número de investidores de varejo que passaram a investir no mercado de capitais”, avalia Luiz Antonio Varela Donelli, sócio do escritório DSA Advogados.

“O que mais pode ser feito é uma fiscalização maior e uma penalização maior de agentes que, indevidamente, acessem investidores fora do perfil”, opina Alexandre Zanotta, sócio do BRZ Advogados.

O que muda com os novos perfis de investidores?

Você já deve conhecer os perfis dos investidores – conservadores, moderados e agressivos. Cada um deles tem uma certa tolerância aos riscos que o mercado financeiro oferece. A nova definição da Anbima muda um pouco essas definições para as seguintes:

• Perfil 1: aquele investidor que declara possuir baixa tolerância a risco e que prioriza investimentos em Produtos de Investimento com liquidez;
• Perfil 2: quem declara média tolerância a risco e busca a preservação de seu capital no longo prazo, com disposição a destinar uma parte de seus recursos a investimentos de maior risco; e
• Perfil 3: os investidores que declaram tolerância a risco e aceitam potenciais perdas na busca de maiores retornos. 

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Para o enquadramento dos perfis de investidores, a associação estabelece níveis de risco para os investimentos – medidos em pontos que vão da menor margem, de 0,5, até a máxima exposição ao risco, de 5. Os pontos de risco consideram critérios como riscos de crédito, liquidez e mercado.

Quais as outras novidades?

A mudança também atualiza sua metodologia de classificação de ativos. Agora, eles são divididos em produtos de investimentos tradicionais e complexos. Os primeiros são produtos de renda fixa pré-fixada, indexada e crédito, ativos cambiais e de multimercados, ações de empresas e derivativos. 

Já os complexos são os que fogem às definições dos investimentos mais convencionais ou que têm dificuldade em se determinar seu valor em razão de baixa liquidez. Alguns exemplos são certificados de operações estruturadas, debêntures conversíveis, Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), em Direitos Creditórios (FIDCs) e Fundos de Investimento em Participações (FIPs). 

“O aumento da segurança jurídica e normas claras de suitability devem passar mais confiança aos investidores e com isso aumentar o número de pessoas que investem no mercado de capitais”, diz Donelli, da DSA Advogados.

Quais os planos da Anbima?

As novas diretrizes de suitability compõem um esforço conjunto da Anbima e da CVM, que têm emitido decisões e alterações legais nos últimos meses. O objetivo maior é modernizar o mercado financeiro do Brasil.

“As alterações acompanham a modernização da indústria. Hoje, não só as instituições como os investidores estão mais maduros, e nós, como autorreguladores, temos que acompanhar essa evolução”, afirmou Correa.

“A agenda da Associação acompanha o amadurecimento do mercado, o que naturalmente exige uma atualização das regras para que o mercado possa atuar de forma eficiente”, diz André Mileski, sócio da prática de Fundos de Investimentos do Lefosse.

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O advogado ressalta uma campanha conjunta entre as entidades do mercado financeiro: “Esta agenda está alinhada com as diversas atualizações regulatórias promovidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ao longo dos últimos anos, como os novos marcos regulatórios de ofertas públicas e fundos de investimento, novas regras para assessores de investimento, dentre outras.”

A expectativa dos órgãos é que os mercados nacionais vivam um período de nova expansão nos próximos anos, mediante ajustes fiscais e monetários. “A mudança atual certamente contribui para a diversificação das carteiras do brasileiro, pois prepara o ambiente de autorregulação para momentos futuros de queda na taxa de juros, em que há uma tendência natural de busca por outras modalidades de investimento”, diz.

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