7 fatos e frases da penúltima semana de agosto que resumem a economia e o mercado
Nova regra fiscal aprovada, projetos para tributar investimentos dos mais ricos, reunião dos Brics e o encontro dos BCs. Semana ainda teve caos 123 Milhas e inflação no positivo
A aprovação das novas regras fiscais trouxeram alívio para o mercado financeiro e principalmente para o país. Com o projeto a poucos passos da sanção presidencial, o objetivo agora é tornar crível as mudanças, que tem na arrecadação seu principal pilar.
O governo já começou o trabalho de elevar as receitas, inclusive com a antecipação de projetos previstos na 2ª fase da Reforma Tributária. A saída foi a taxação dos brasileiros de maior renda, com mudanças na tributação de fundos de investimento on e offshore.
No cenário internacional, o encontro dos Brics aprovou a entrada de mais seis nações ao bloco. Nos EUA, o duro discurso do presidente do Federal Reserve mexeu com o mercado. Jerome Powell disse que pode continuar a subir juros para levar a inflação à meta.
Na economia do dia a dia, o caso 123 Milhas deixou milhares de consumidores no solo e a prévia da inflação voltou a acelerar. Nas finanças discutimos o papel dos consultores financeiros e ensinamos a ter calma diante das oscilações do mercado.
1) “O ARCABOUÇO FISCAL CAMINHA PARA O EQUILÍBRIO, E A NOSSA TAREFA É ESTABELECER O RITMO DESSE EQUILÍBRIO”. (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
As novas regras fiscais foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. Elas vão definir agora normas para o crescimento das despesas federais, com o objetivo de equilibrar as contas públicas. O famoso arcabouço fiscal segue para sanção do presidente Lula, após os deputados acolheram parte das mudanças feitas pelo Senado. Essas alterações isentam das regras do arcabouço: o Fundeb e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Pelas regras, as despesas só poderão crescer até 70% do aumento das receitas, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação. Isso significa que as despesas sempre crescerão menos do que as receitas, a fim de controlar a trajetória da dívida pública.
Com as novas regras fiscais, o texto dará fim ao Teto de Gastos, criado em 2016 no mandato de Michel Temer (MDB). A extinção automática é prevista pela PEC feita ainda na época da transição de governo, em 2022.
O ministro da Fazenda comemorou a aprovação do novo arcabouço fiscal. Fernando Haddad afirmou que o governo tem agora a tarefa de estabelecer “o ritmo desse equilíbrio das contas públicas“ – ou seja, agir para acelerar a redução do déficit público e o atingimento das metas do arcabouço fiscal.
A emenda incluída pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que permitiria despesas extras em 2024 de até R$ 40 bilhões não passou. Isso seria permitido com a modificação do cálculo de reajuste da inflação no Orçamento.
No entanto, líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto vai tentar negociar uso da inflação de dezembro a cada ano no novo arcabouço, através da Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO).
2) “TRABALHAMOS PARA GARANTIR A RESPONSABILIDADE FISCAL E A AGENDA DA FAZENDA, QUE ENVOLVE A DISCUSSÃO DE TRIBUTAÇÃO TANTO NO BRASIL, QUANTO NO EXTERIOR. (Dario Durigan, secretário-executivo do ministério da Fazenda)
Para garantir o sucesso das novas regras fiscais, o governo precisa aumentar de maneira considerável a arrecadação. Assim, o Planalto tem procurado antecipar projetos para elevar as receitas.
O primeiro passo será a taxação dos brasileiros de maior renda, a partir de dois projetos que mexem nos fundos de investimentos dos mais ricos. Em uma reportagem especial, o B3 Bora Investir explicou as duas propostas, que são:
- Medida Provisória que vai taxar os fundos exclusivos;
- Projeto de Lei que vai tributar os fundos offshore (investimentos no exterior).
A MP que vai taxar os fundos de investimentos dos mais ricos, vai trazer ganhos de R$ 3 bilhões aos cofres públicos e compensar a correção da tabela do Imposto de Renda. A atualização do IR foi aprovada nesta semana, dentro da MP do novo salário mínimo.
A tributação dos fundos no exterior (offshore) será via projeto de Lei, ou seja, precisa passar por todos os ritos e ser aprovada na Câmara e no Senado. O projeto deve aumentar a arrecadação em R$ 3,59 bilhões em 2024 e R$ 6,75 bilhões, em 2025.
Segundo o secretário-executivo, Dario Durigan, o patamar das alíquotas “estará aberto à negociação com o setor privado e com o Congresso Nacional”.
Na semana que passou, a Receita liberou a consulta 4º lote da restituição do IR 2023, que será pago na quinta-feira, 31/08. O Senado, aprovou a MP que reajustou o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9%.
3) “A RELEVÂNCIA DO BRICS É CONFIRMADA PELO INTERESSE CRESCENTE QUE OUTROS PAÍSES DEMONSTRAM DE ADESÃO AO AGRUPAMENTO”. (Luiz Inácio Lula da Silva, presidente brasileiro)
No cenário internacional, com impactos diretos no Brasil, ocorreu em Joanesburgo, na África do Sul, a 15ª cúpula dos Brics – grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A principal consequência do encontro foi a ampliação do bloco, que a partir de 2024 terá mais seis países: Irã, Arábia Saudita, Egito, Argentina, Etiópia e Emirados Árabes.
No âmbito econômico, os países membros aprovaram uma resolução para estudar a criação de “uma nova moeda de pagamentos”, para as transações entre as nações do Brics. A proposta foi defendida pelo presidente Lula durante todo o evento.
Na parte política, os novos países do Brics mostram um bloco com a China ganhando cada vez mais protagonismo, e ditaduras “invadindo” o tratado, no caso Arábia Saudita e os Emirados Árabes.
Tanto que a única menção a guerra entre Rússia e Ucrânia veio do presidente brasileiro, mas sem qualquer tipo de crítica ao presidente russo, Vladimir Putin.
4) “PRETENDEMOS MANTER A POLÍTICA NUM NÍVEL RESTRITIVO ATÉ ESTARMOS CONFIANTES DE QUE A INFLAÇÃO ESTÁ INDO DE FORMA SUSTENTÁVEL EM DIREÇÃO AO NOSSO OBJETIVO.” (Jerome Powell, presidente do Federal Reserve)
O Simpósio de Jackson Hole, que reúne diversos dirigentes de bancos centrais em um evento nos Estados Unidos, teve no discurso do presidente do Federal Reserve seu ponto alto.
Jerome Powell, afirmou que o Banco Central americano está preparado para aumentar ainda mais as taxas de juros dos EUA, se necessário. O movimento vai acontecer até que a inflação esteja em um caminho decisivo em direção à meta de 2%.
Na semana, o cenário econômico dos Estados Unidos trouxe ambiguidades. Enquanto os dados da indústria e dos serviços mostraram uma atividade em desaceleração, os pedidos de seguro-desemprego vieram abaixo do esperado, o que indica um mercado de trabalho forte.
Na zona do Euro a situação da economia é parecida com a americana. O aperto monetário para conter a inflação tem impacto direto na demanda de bens e serviços. Tanto que o índice que mede a atividade dos dois setores caiu ao pior resultado em mais de dois anos.
Na segunda maior economia do planeta, o problema é o fracasso na retomada econômica. Isso acontece porque as incorporadoras imobiliárias da China têm passado por sérias dificuldades de liquidez.
O endurecimento do acesso ao crédito para as empresas, a fim de reduzir o nível de endividamento do setor, tem levado ao esgotamento das fontes de financiamento para a construção de novos empreendimentos.
5) 123 MILHAS: MODELO DE PACOTES FLEXÍVEIS SE ESGOTOU
Um dos assuntos mais discutidos na semana que passou foi a suspensão de pacotes e a emissão de passagens da linha promocional do 123 Milhas. O impacto ficou com os embarques previstos entre setembro e dezembro deste ano e afetou milhares de passageiros.
A 123 Milhas afirmou que vai devolver os valores pagos aos clientes através de vouchers. No entanto, muitos consumidores têm pagado o dobro ao tentar comprar novas passagens para o mesmo destino com o ticket oferecido pela companhia. O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito para investigar a conduta da agência de viagens. Já a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides.
O jornal Folha de S. Paulo mostrou quem são os donos da 123 Milhas. Segundo a reportagem, a agência de viagens é dos irmãos Augusto Júlio Soares Madureira e Ramiro Júlio Soares Madureira, que são de uma família tradicional produtora e exportadora de café do interior de Minas.
O caso da 123 Milhas levou muitas pessoas a se perguntarem: é possível viajar usando milhas de forma segura? A resposta é sim, desde que sejam seguidos alguns cuidados para se proteger de decepções.
Se pela internet muitos brasileiros compram passagens e pacotes de viagens com milhas para economizar, no comércio o jeito é usar o velho e conhecido jeitinho de pechinchar. O Bora Investir listou cinco formas de negociar melhor na hora de ir às compras.
6) PRÉVIA DA INFLAÇÃO ACIMA DO ESPERADO E DISCUSSÃO SOBRE JUROS
A prévia da inflação (IPCA-15) veio acima do esperado em agosto, com avanço de 0,28%, após uma queda 0,07% no mês anterior. O resultado, puxado pela alta na energia elétrica, levou a inflação em 12 meses para 4,24%, acima da meta de 3,25%.
A alimentação, um dos maiores gastos do orçamento das famílias teve deflação de 0,65%. Mesmo com a queda, gastar menos com comida e melhor é uma condição importante para a nossa sobrevivência. O B3 Bora investir fez uma lista dos 6 passos para chegar nesse equilíbrio.
Quando a gente pensa em inflação, logo vem à cabeça a taxa básica de juros e os impactos dela no nosso dia a dia e nos investimentos. Neste mês, a Selic desacelerou um pouco e está em 13,25% ao ano.
Segundo a Anefac, o efeito de uma queda nos juros é praticamente instantâneo quando se trata de empréstimos. Entretanto, as taxas cobradas por bancos e financeiras não dependem apenas do custo do dinheiro, mas de uma série de fatores como a inadimplência.
Para Ivan Barboza, sócio e gestor da Ártica, o corte da taxa básica de juros será lento, mas o país está caminhando para uma melhora nos próximos anos.
7) FINANÇAS PESSOAIS: BORA COM A GENTE!
Nas finanças pessoais, o Bora Investir ensinou a escolher um consultor financeiro. Seja o gerente do banco, um profissional autônomo ou ligado a consultorias de finanças, o importante é entender a demanda de investimento e definir os seus objetivos.
E quando as oscilações das bolsas deixam os investidores de cabelo em pé, o que fazer? Calma! A sócia da One Investimentos, Amanda Notini, explicou que esse ambiente não deve motivar decisões tomadas por impulso.
Passado o receio de investir na renda variável, é preciso entender como participar das reuniões de acionistas e votar em conselheiros. Desde 2020, essas reuniões podem ser virtuais ou híbridas e o investidor tem acesso facilitado a elas.
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