7 fatos e frases que resumem a segunda semana de novembro na economia e no mercado
Reforma tributária aprovada no Senado, impacto das discussões de mudança na meta fiscal na confiança e inflação benigna. Teve ainda o apagão em SP e o bom momento das ações
A Reforma Tributária aprovada no Senado marcou não apenas a semana, mas as últimas três décadas de discussões em torno da necessidade de uma transformação profunda no sistema de cobrança dos impostos no país.
Se por um lado as alterações no sistema tributário trazem confiança ao mercado, por outro as discussões de uma mudança na meta fiscal zero em 2024, podem sinalizar que as novas regras fiscais foram abandonadas antes mesmo de começarem a valer.
O Comitê de Política Monetária alertou na ata da sua última reunião, que as incertezas sobre as contas públicas vem pressionando as taxas de juros futuras. Enquanto isso, a inflação dá sinais benignos com o IPCA em 12 meses abaixo do teto da meta.
No dia a dia dos brasileiros, os direitos dos moradores de São Paulo prejudicados pela falta de luz após uma tempestade tropical. Nas dívidas, começa a renegociação dos inadimplentes do Fies. E no mercado, o bom momento das ações na Bolsa do Brasil.
Relembre, a seguir, os principais fatos e frases que marcaram a semana:
1) “A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA MOSTRA QUE O DIÁLOGO, O CONSENSO E O TRABALHO CONJUNTO SÃO O CAMINHO PARA CONSTRUIR O BRASIL DO FUTURO”. (Rodrigo Pacheco, presidente do Senado)
A Reforma Tributária foi aprovada pelo Senado, após mais de 30 anos de discussões, e tem como principal objetivo simplificar e facilitar a cobrança dos impostos federais, estaduais e municipais.
A proposta de emenda à Constituição prevê a redução de cinco tributos em dois, que passariam a ser cobrados uma única vez no destino, ou seja, onde os produtos e serviços são consumidos, e não mais na origem – arranjo conhecido como IVA dual.
O texto também estabelece tratamentos diferenciados a setores com alíquotas zero – para produtos da cesta básica – e reduzidas como, por exemplo, para serviços de educação, medicamentos, transporte coletivo e produtos agropecuários.
Diante dessas exceções, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a pasta estuda uma nova estimativa para a alíquota padrão. A taxa deve superar os 27,5%, previsão mais recente da área técnica da Fazenda.
O texto também traz o imposto seletivo – chamado de “imposto do pecado” – que vai incidir sobre produtos nocivos à saúde, como cigarros e bebidas, e ao meio ambiente. A alíquota será de 1%.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a aprovação mostra que o diálogo é essencial para construir o Brasil do futuro. Pacheco disse ainda que o Senado foi capaz de superar as incertezas e as dificuldades do processo e de fazer valer os princípios democráticos, dialogando com toda a sociedade.
Haddad reforçou que está “muito confiante que nós vamos promulgar a reforma tributária neste ano”. Agora, o texto volta para a Câmara, já que senadores modificaram alguns pontos aprovados em julho pelos deputados. Depois de uma nova votação na casa é que a reforma vai virar lei.
2) “RESULTADO FISCAL NÃO É DA CABEÇA DO MINISTRO DA FAZENDA”. (Fernando Haddad, ministro da Fazenda)
As discussões em torno de mudanças na meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024 continuaram na semana que passou. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. No projeto, a meta zero permaneceu.
No entanto a batalha não foi vencida. A Casa Civil estuda limitar o objetivo fiscal a um déficit primário de até 0,5% do PIB em 2024. Os parlamentares defendem um déficit maior, de 0,75% ou 1% do PIB.
Segundo o ministro da Pasta, Rui Costa, o governo vai reavaliar o cenário ao longo da próxima semana. Isso porque a mudança na meta só pode ser feita com uma emenda apresentada por algum parlamentar até a próxima quinta-feira, 16/11. Nessa data será feito o relatório final, com votação prevista para o dia 22/11.
Contrariado com as discussões para alterar a meta, o ministro da Fazenda afirmou que a busca por um melhor resultado fiscal não vem da “cabeça” dele. Haddad disse ainda que existe espaço para trazer os juros a um “patamar civilizado” no país, desde que haja compromissos dos três poderes.
Na semana passada, o ex-ministro que ocupou a pasta da economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil tem uma oportunidade extraordinária de crescimento no cenário mundial. Ele também reconheceu que o atual ministro da Fazenda, tenta fazer o possível para que isso aconteça.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que mudar a meta fiscal para 2024 nesse momento geraria “muita incerteza”, o que pode levar o mercado a interpretar que o arcabouço fiscal foi “abandonado” pelo governo. Essa opinião também apareceu na ata do Copom, que é o nosso próximo assunto.
3) “NO PERÍODO MAIS RECENTE, CRESCEU A INCERTEZA EM TORNO DA PRÓPRIA META ESTABELECIDA PARA O RESULTADO FISCAL, O QUE LEVOU A UM AUMENTO DO PRÊMIO DE RISCO”. (trecho da Ata do Copom)
Diante das discussões em torno da mudança na meta de déficit zero no ano que vem, os membros do Copom afirmaram que o aumento das incertezas sobre as contas públicas vem pressionando as taxas de juros futuras. A afirmação consta na ata do Copom que reduziu a Selic para 12,25%
Apesar do documento reforçar o cenário de maior cautela, o Comitê não indicou mudança de estratégia para levar a inflação à meta de 3% em 2024 e 2025. O ambiente global adverso, com o aumento dos juros de longo prazo nos Estados Unidos, também preocupa o colegiado.
Diante do início do afrouxamento monetário, a taxa média de juros exigida na concessão de empréstimos para pessoas físicas e empresas caiu para 43,3% ao ano em setembro, ante 43,5% no mês anterior. É o menor patamar desde dezembro de 2022.
A desaceleração dos juros ainda tem pouco impacto nas vendas do varejo, que cresceram 0,6% em setembro diante do aumento nas vendas de produtos alimentícios e supermercados. Essa melhora conseguiu tirar o comércio da estabilidade.
4) PASSAGENS AÉREAS PRESSIONAM INFLAÇÃO EM OUTUBRO
A inflação brasileira em outubro, medida pelo IPCA, ficou em 0,24%. O maior impacto veio das passagens aéreas, que tiveram alta de 23,7% em relação ao mês anterior. Em 12 meses, a inflação está em 4,82% – acima do teto da meta perseguida pelo BC.
Os alimentos e bebidas ficaram 0,31% mais caros em outubro, puxados pelos alimentos consumidos em casa, que subiram 0,27%.
A alimentação fora do domicílio ficou 0,42% mais cara, com o aumento da refeição (0,48%) e do lanche (0,19%). Diante desse resultado fica a pergunta: marmita, PF ou à la carte: qual a opção mais barata para comer fora? O Bora faz as contas para você!
Falando em contas, os gastos básicos dos brasileiros com água, luz e gás – que são aquelas despesas básicas – representam a maior fatia dos seus custos mensais.
5) APAGÃO EM SÃO PAULO: CONTANDO OS PREJUÍZOS DO TEMPORAL
Os desdobramentos do temporal que atingiu São Paulo no início do mês – com diversos bairros por dias sem energia – entrou pela semana.
A situação prejudicou milhões de consumidores, diante do dano a equipamentos e comida estragada nas geladeiras desligadas. O B3 Bora Investir ouviu especialistas em direito do consumidor para ajudar os atingidos a buscar reparação pelos danos.
Prejuízo também para o comércio, que deixou de arrecadar até R$ 126 milhões devido à falta de energia, segundo a Associação Comercial de São Paulo. No total, foram 2,1 mil imóveis afetados pela falta de energia desde a tempestade, segundo a concessionária Enel.
Para auxiliar a população afetada pela falta de luz, o Governo de São Paulo faz um plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia. O serviço fica disponível até o dia 17.
6) ORGANIZE AS CONTAS: FIES E FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
Os 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem renegociar as dívidas com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Além do Fies, outras iniciativas de renegociação de dívidas estão em andamento no país. O Desenrola, programa do governo federal e Feirão Limpa Nome da Serasa.
Para quem tem um financiamento imobiliário, a amortização é uma ferramenta muito útil na hora de se livrar da dívida. O mecanismo nada mais é do que a liquidação de parte ou todo o saldo devedor. O Bora explicou mais sobre o funcionamento desse mecanismo.
7) INVESTIMENTOS: AÇÕES, BDRs E TESOURO DIRETO
Nos investimentos, a maioria das 86 ações negociadas na Bolsa do Brasil (B3) tiveram desempenho positivo em 2023. Desses, 39 papéis registraram performance acima do Ibovespa no período. O B3 Bora Investir mostrou o ranking das melhoras e piores ações no ano.
O cenário é positivo para o mercado de ações no país, segundo gestoras de fundos de investimentos. Esse panorama é resultado de um movimento conjunto de crescimento da economia chinesa e desaceleração da economia dos EUA, visto como positivo para mercados emergentes.
Discutimos também o desenvolvimento do mercado de capitais através da tokenização, que é um processo que transforma um bem ou direito em uma representação digital. Chamada de token digital, ela é registrada na rede blockchain, que valida as informações, e registra qualquer alteração realizada.
13º salário quase na conta e que tal usar esse dinheiro extra para cumprir a meta de 2023 e investir em títulos do Tesouro Direto? O cenário ainda é positivo para a renda fixa no Brasil, dizem os analistas.
Diversificação, Bora? Ouvimos dois especialistas que trouxeram 7 dicas para escolher os BDRs que pagaram os maiores dividendos nos últimos 12 meses. Os Brazilian Depositary Receipts são certificados que representam ações emitidas por empresas estrangeiras, negociados na B3.
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